DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
(LOTE V). NATUREZA DA DESPESA: 44909200 – DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. VALOR (R$): 162.978,44 (cento e sessenta e dois mil, 
novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). ORDENADOR DE DESPESA: Celso Lelis Carneiro Borges. DATA: 13 de maio de 2021. 
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 – ANO XIII Nº 202, de 02 de setembro de 2021, que publicou o Extrato de Contrato nº do Documento 147/2021.  Onde se lê:  
“DATA DA ASSINATURA: 31/08/2021”.  Leia-se:  “DATA DA ASSINATURA: 11/08/2021”.  Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº207/21/DPR ASSUNTO:  Alterar a composição da portaria nº339/20/DPR -Comissão de Avaliação do Processo de Seleção de Consultoria 
para a Revisão do Modelo de Gestão Estratégica e de Negócio e Melhoria do Desempenho Empresarial da Cagece. O Diretor-Presidente da Companhia 
de Água e Esgoto do Ceará - Cagece, no uso de suas atribuições estatutárias, Considerando a solicitação contida no processo nº 0821.000005/2021-95. 
RESOLVE: 1. Alterar a composição da portaria nº 339/20/DPR -Comissão de Avaliação do Processo de Seleção de Consultoria para a Revisão do Modelo 
de Gestão Estratégica e de Negócio e Melhoria do Desempenho Empresarial da Cagece, composta pelos EMPREGADOS: JOSESTENNE BEZERRA DO 
AMARAL, matrícula: 2797-9, GISLENE MATOS ELERRY, matrícula 3033-3 e FRANCISCA SIMONE DE SOUZA ARRAIS, matrícula: 2677-8, sob a 
coordenação do primeiro. 2. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. 3. Revogar as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE 
E CUMPRA-SE. Presidência da COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Neurisangelo C. de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº124/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 124/2020 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa 
TITAN COMERCIAL EIRELI (CNPJ:32.831.999/0001-07); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23 do Decreto Estadual nº 
32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº 0673.000085/2019-41 -Cagece; OBJETO: a revisão do preço unitário para os itens 
01 e 02 referente a ampla e cota da Ata em questão, SELO ALUMÍNIO C/ POLIETILENO DIAMETRO 75MM. O valor do item registrado em R$ 35,85 
(Trinta e cinco reais, oitenta e cinco centavos) passa para o valor R$ 59,33 (Cinquenta e nove reais, trinta e três centavos) representando um acréscimo de R$ 
23,48 ( Vinte e três reais, quarenta e oito centavos), correspondendo a um percentual de 65,50%; VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente 
de R$ 71.700,00 (Setenta e hum mil, setecentos reais) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 118.663,50 (Cento e dezoito mil, Seiscentos e sessenta 
e três reais, cinquenta centavos); DATA: 08/09/2021; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Danilo Fratel Santana, Procurador da Empresa Titan Comercial Eireli. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº178/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 178/2020 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa 
COMPASS MINERALS NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ:05.862.270/0001-25); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do 
§ 2º, do artigo 23 do Decreto Estadual nº 32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº 0954.000024/2020-70 -Cagece; OBJETO: 
a revisão do preço unitário para o item 01 da Ata em questão, CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO-PAC 23. O valor do item registrado em R$ 
2.370,00 (Dois mil, trezentos e setenta reais) passa para o valor R$ 3.396,78 (Treis mil, trezentos e noventa e seis reais, setenta e oito centavos) represen-
tando um acréscimo de R$ 1.026,78 (Hum mil, vinte e seis reais, setenta e oito centavos), correspondendo a um percentual de 43,32%; VALOR GLOBAL: 
O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 18.960.000,00 (Dezoito milhões, novecentos e sessenta mil reais) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 
27.173.472,00 (Vinte e sete milhões, cento e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais); DATA: 08/09/2021; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Washington Falcão 
de Aquino Silva, Gerente Comercial da Empresa Compass Minerals Nordeste Industria e Comercio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0073/2016
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2016 -DJU -CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI;  V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0052.000084/2021-47-Cagece;  
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.800.335,25 (cinco milhões, oitocentos mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir 
de 21 de setembro de 2021, para terminar em 20 de setembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições;  
XII - DATA: 13 de setembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e LBM Serviços e Construção EIRELI.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0103/2016
I - ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2016-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.000076/2021-77-Cagece;  VII- FORO: Forta-
leza/CE;  VIII - OBJETO: repactuação salarial, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 547.384,31 (quinhentos e quarenta 
e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.568.611,72 (seis milhões quinhentos e sessenta e oito 
mil e seiscentos e onze reais e setenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições;  XII - DATA: 27 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Suzana Flor Ferreira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0121/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0121/2017-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Eusébio/CE;  
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0869.000036/2021-90-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - 
OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.525.329,10 (treze milhões, quinhentos e 
vinte e cinco mil, trezentos e vinte e nove reais e dez centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 21 de setembro de 2021, para terminar em 20 de setembro 
de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 02 de setembro de 2021;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da 
Capital da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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