DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0123/2017
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0123/2017-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0850.000611/2021-54-Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.220.453,47 
(dois milhões, duzentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 25 de setembro de 
2021, para terminar em 24 de setembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 02 
de setembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e Lúcia Maria Simões Pereira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº152/2017
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2017 -DJU -CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;  V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0850.000222/2021-92 e seu anexo 
0850.000221/2021-20 e seu anexo 8042.001500/2020-92 Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Realinhamento dos preços do Contrato 
nº 152/2017-DJU-Cagece, no montante de R$ 232.581,35 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), referente 
ao período de julho a setembro de 2020 e de acordo com a análise técnica da Superintendência de Negócio Capital, do supracitado processo administrativo, 
parte integrante deste Termo;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 232.581,35 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 14 de setembro de 2021;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, Superintendência de Negócio Capital, 
respondendo pela Diretoria de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Maria Aurila Martins Guterres, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0153/2017
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 0153/2017-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0850.000222/2021-92 e seu anexo 
8042.001501/2020-55-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: realinhamento dos preços do Contrato nº 153/2017-DJU-Cagece, no montante 
de R$ 138.530,14 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e trinta reais e quatorze centavos);  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 10 de setembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Maria Aurila Martins 
Guterres, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0154/2017
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 0154/2017-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: LOTIL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0850.000223/2021-55 e seu 8042.001502/2020-18-
Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: realinhamento dos preços do Contrato nº 154/2017-DJU-Cagece, no montante de R$ 105.890,95 
(cento e cinco mil, oitocentos e noventa reais e noventa e cinco centavos);  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 10 de setembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Maria Aurila Martins Guterres, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0096/2018
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0096/2018-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Eusébio/CE;  
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0049.000224/2021-72-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - 
OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.992.964,63 
(dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 27 de fevereiro 
de 2022, para terminar em 26 de fevereiro de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 01 
de setembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora 
de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0100/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0100/2018-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI EPP;  V - ENDEREÇO: Crateús/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000527/2021-42-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 95.999,40 (noventa e cinco mil, novecentos 
e noventa e nove reais e quarenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 04 de outubro de 2021, para terminar em 03 de outubro de 2022;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 01 de setembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Juliana Rosa Álvares, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2018 -DJU -CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE 
CONSTRUÇÕES EIRELI;  V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 
0049.000218/2021-70 -Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses;  IX - 
VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 20 de novembro de 2021, para terminar em 19 de novembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 08 de setembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Stenis e Silva 
Alencar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0111/2019
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0111/2019-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SES MARACANAÚm constituído pelas Empresas PASSARELLI 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – empresa líder do Consórcio, PB CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA GRANITO LTDA;  V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I e II, §1º, c/c art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 127, I e II, §1º do Regulamento de 
Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0873.000307/2021-76-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos