DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
no valor de –R$ 46.334,61 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), na ordem de –0,06%, e acréscimo de novos 
quantitativos de serviços, no montante de R$ 3.794.586,87 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete 
centavos), em percentual correspondente a 4,64%, sobre o valor global contratado;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 90.926.603,22 (noventa milhões, novecentos 
e vinte e seis mil, seiscentos e três reais e vinte e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais 
cláusulas e condições ;  XII - DATA: 15 de setembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece; Paulo Said Bittar, pela empresa Passarelli Engenharia e Construção Ltda; José Newton Lopes 
Ribeiro, pela empresa Construtora Granito Ltda e Maria Eliane Nogueira Borges, pela empresa Maria Eliane Nogueira Borges.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0124/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0124/2020-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: TRANSFORMADORES LEAL LTDA;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 71, caput da Lei nº 13.303/16 c/c art. 126, inciso I, §1º do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo 
nº 0698.000109/2021-71-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência, por mais 18 (dezoito) meses, e de execução, 
por mais 12 (doze) meses, do Contrato em referência;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 266.190,00 (duzentos e sessenta seis mil, cento e noventa reais);  X - DA 
VIGÊNCIA: a partir de 11 de maio de 2022, para terminar em 10 de novembro de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais 
cláusulas e condições;  XII - DATA: 25 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João 
Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Franciane Pereira do N. Silva Leal, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0036/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0036/2021-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – EPP;  V - 
ENDEREÇO: Realeza/PR;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso VI e §6º da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula 8.3 do CTR 036/2021 - Processo 
nº 0901.000445/2021-80-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: realinhamento dos preços do Contrato nº 0036/2021-DJU-Cagece, no 
montante de R$131.250,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 656.250,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, 
duzentos e cinquenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 01 
de setembro de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece e João Batista Panazzolo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0051/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2021 -DJU -CAGECE;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 58, inciso I, §2º e art.57, §1º, inciso I da Lei n.º 8.666/93 - Processo nº 0851.000490/2021-40 -Cagece;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução, por mais 150 (cento e ciquenta) dias;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: 
a partir de 28 de agosto de 2021, para terminar em 24 de janeiro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condi-
ções;  XII - DATA: 27 de agosto de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Pedro Gabriel Coelho Ponte, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº287/2021
PROCESSO NÚMERO 09421633/2020
PROCESSO NÚMERO 09421633/2020ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e 
eventuais aquisições de INVERSORES DE FREQUÊNCIA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá 
validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 26/08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210102, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 287/2021, STGR COMERCIAL LTDA (CNPJ: 58.972.217/0001-43) – GRUPOS/ ITENS - 
2/24 com o valor unitário de R$ 2.179,00 a quantidade de 3 unidades, 2/25 com o valor unitário de R$ 2.700,00 a quantidade de 3 unidades, 2/26 com o valor 
unitário de R$ 3.000,00 a quantidade de 3 unidades, 2/27 com o valor unitário de R$ 3.000,00 a quantidade de 3 unidades, 2/28 com o valor unitário de R$ 
3.530,00 a quantidade de 10 unidades, 2/29 com o valor unitário de R$ 4.700,00 a quantidade de 10 unidades, 2/30 com o valor unitário de R$ 4.700,00 a 
quantidade de 10 unidades, 2/31 com o valor unitário de R$ 7.200,00 a quantidade de 10 unidades, 2/32 com o valor unitário de R$ 7.200,00 a quantidade 
de 10 unidades, 2/33 com o valor unitário de R$ 10.600,00 a quantidade de 12 unidades, 2/34 com o valor unitário de R$ 10.900,00 a quantidade de 12 
unidades, 2/35 com o valor unitário de R$ 13.400,00 a quantidade de 12 unidades, 2/36 com o valor unitário de R$ 13.700,00 a quantidade de 12 unidades, 
2/37 com o valor unitário de R$ 19.000,00 a quantidade de 5 unidades, 2/38 com o valor unitário de R$ 22.500,00 a quantidade de 5 unidades, 2/39 com o 
valor unitário de R$ 23.500,00 a quantidade de 5 unidades, 2/40 com o valor unitário de R$ 33.100,00 a quantidade de 5 unidades, 2/41 com o valor unitário 
de R$ 39.200,00 a quantidade de 5 unidades, 2/42 com o valor unitário de R$ 62.400,00 a quantidade de 3 unidades, 2/43 com o valor unitário de R$ 64.800,00 
a quantidade de 3 unidades, 2/44 com o valor unitário de R$ 2.346,30 a quantidade de 3 unidades, 2/45 com o valor unitário de R$ 2.838,33 a quantidade 
de 3 unidades, 2/46 com o valor unitário de R$ 3.644,67 a quantidade de 3 unidades, 4/69 com o valor unitário de R$ 4.897,50 a quantidade de 2 unidades, 
4/70 com o valor unitário de R$ 4.508,50 a quantidade de 2 unidades, 4/71 com o valor unitário de R$ 2.900,00 a quantidade de 2 unidades, 4/72 com o 
valor unitário de R$ 2.900,00 a quantidade de 2 unidades, 4/73 com o valor unitário de R$ 3.200,00 a quantidade de 2 unidades, 4/74 com o valor unitário de 
R$ 3.200,00 a quantidade de 2 unidades, 4/75 com o valor unitário de R$ 3.700,00 a quantidade de 3 unidades, 4/76 com o valor unitário de R$ 4.900,00 a 
quantidade de 3 unidades, 4/77 com o valor unitário de R$ 4.900,00 a quantidade de 3 unidades, 4/78 com o valor unitário de R$ 7.400,00 a quantidade de 3 
unidades, 4/79 com o valor unitário de R$ 7.400,00 a quantidade de 5 unidades, 4/80 com o valor unitário de R$ 10.800,00 a quantidade de 5 unidades, 4/81 
com o valor unitário de R$ 11.100,00 a quantidade de 5 unidades, 4/82 com o valor unitário de R$ 13.600,00 a quantidade de 5 unidades, 4/83 com o valor 
unitário de R$ 13.900,00 a quantidade de 5 unidades, 4/84 com o valor unitário de R$ 19.200,00 a quantidade de 2 unidades, 4/85 com o valor unitário de R$ 
22.700,00 a quantidade de 2 unidades, 4/86 com o valor unitário de R$ 23.800,00 a quantidade de 2 unidades, 4/87 com o valor unitário de R$ 33.300,00 a 
quantidade de 2 unidades, 4/88 com o valor unitário de R$ 39.500,00 a quantidade de 2 unidades, 4/89 com o valor unitário de R$ 62.600,00 a quantidade de 
1 unidade, 4/90 com o valor unitário de R$ 65.000,00 a quantidade de 1 unidade, 6/104 com o valor unitário de R$ 4.200,00 a quantidade de 1 unidade, 6/105 
com o valor unitário de R$ 7.770,00 a quantidade de 1 unidade, 6/106 com o valor unitário de R$ 12.915,00 a quantidade de 1 unidade, 6/107 com o valor 
unitário de R$ 16.695,00 a quantidade de 1 unidade, 6/108 com o valor unitário de R$ 16.695,00 a quantidade de 1 unidade, 6/109 com o valor unitário de 
R$ 18.480,00 a quantidade de 1 unidade, 6/110 com o valor unitário de R$ 20.160,00 a quantidade de 1 unidade, 6/111 com o valor unitário de R$ 23.835,00 
a quantidade de 2 unidades, 6/112 com o valor unitário de R$ 24.990,00 a quantidade de 2 unidades, 6/113 com o valor unitário de R$ 34.965,00 a quanti-
dade de 2 unidades, 6/114 com o valor unitário de R$ 41.475,00 a quantidade de 2 unidades, 6/115 com o valor unitário de R$ 65.730,00 a quantidade de 2 
unidades e 6/116 com o valor unitário de R$ 68.250,00 a quantidade de 2 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos 
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; 
Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Flávia Aparecida Mariano de Oliveira Graça, Representante 
Legal da Empresa STGR COMERCIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
 Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº289/2021
PROCESSO NÚMERO 01624316/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PARAFUSOS, 
PORCAS E ARRUELAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: