DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº311/2021
PROCESSO NÚMERO 07786561/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAGENS 
no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifes-
tarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2021/0035, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº 311/2021, FER – MAX FERRAMENTAS LTDA EPP (CNPJ: 22.014.876/0001-20) - ITENS - 17 com o valor unitário de R$ 28,13 a quantidade de 
60 unidades, 19 com o valor unitário de R$ 423,22 a quantidade de 50 unidades, 32 com o valor unitário de R$ 40,50 a quantidade de 200 unidades. Signa-
tários: Giovany Xavier Garcia, respondendo pela Gerencia de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados 
da Cagece e Vinicius Monteiro Martinez, Representante da Empresa FER – MAX FERRAMENTAS LTDA EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº326/2021
PROCESSO NÚMERO 01068480/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REGISTRO 
BRONZE no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210065, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, 
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 326/2021, DOCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 75.339.051/0001-41) - ITENS - Item 1 com o valor unitário de R$ 220,00 a 
quantidade de 42 unidades, Item 2 com o valor unitário de R$ 330,00 a quantidade de 54 unidades e Item 4 com o valor unitário de R$ 48,00 a quantidade de 
54 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compar-
tilhados da Cagece e Antônio Sérgio Mendonça, Representante da Empresa DOCOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº333/2021
PROCESSO NÚMERO 03297843/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC 
OCRE no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 2021/0158, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na 
Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº 333/2021, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530.0002-31) - ITENS - 01 com o valor unitário 
de R$ 17,10 a quantidade de 56250 unidades, 03 com o valor unitário de R$ 35,81 a quantidade de 45000 unidades e 11 com o valor unitário de R$ 192,98 a 
quantidade de 684 unidades. Signatários: Giovany Xavier Garcia, respondendo pela Gerencia de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece e Sidinei Jose de Souza, Representante da Empresa TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0116/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ 
(AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO). OBJETO: aquisição de reagentes para laboratório (item 11). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20210057 - Processo nº 0954.000060/2020-34-Cagece - Contrato nº 0116/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.038,72 (três mil e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Carlos Patrício Camusseti Munoz, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0118/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: PRÓ-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA 
LTDA. OBJETO: aquisição de reagentes para laboratório (item 16). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210057 - Processo nº 
0954.000060/2020-34-Cagece - Contrato nº 0118/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 979,00 
(novecentos e setenta e nove reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios. DATA DA 
ASSINATURA: 8 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ezequiel Lopes, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº02/2021-DJU-CAGECE
Extrato do Termo de Credenciamento nº 02/2021 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e o leiloeiro EDUARDO SIDNEY 
BEZERRA DE GIRÃO; OBJETO: contratação de serviços profissionais de leiloeiro qualificado e matriculado na Junta Comercial, na forma da lei, 
para proceder a alienação de bens móveis inservíveis, pela maior oferta de preço, mantidos pela Cagece; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 30, caput da Lei 
nº 13.303/16 e suas alterações, combinado com o art. 37, XXI da CF/88 - Processos nºs 0681.000058/2019-51 e 0966.000206/2021-84-Cagece; VIGÊNCIA: 
180 (cento e oitenta) dias; DATA: 08/09/2021; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor 
Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Eduardo Sydney Bezerra de Girão, Leiloeiro Credenciado.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32;  III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 
60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax:(85) 3101.3675;  IV - CONTRATADA: Empresa GELAR REFRIGERAÇÃO COMER-
CIAL LTDA., CNPJ n.º 11.805.967/0001-67;  V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 281, Joaquim Távora, Fortaleza – Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e na Cláusula Oitava do Contrato original e no 
processo n.º 07961225/2021;  VII- FORO: Fortaleza - Ceará;  VIII - OBJETO: Modificação das Cláusulas Quinta e Oitava, visando a prorrogação do prazo 
de vigência em 12 (doze) meses contados a partir do seu término atualizado, de 28 de agosto de 2021 a 27 de agosto de 2022, bem como para acréscimo da