DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
tantes da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep), Kally Karine Damasceno, Nohemy Rezende Ibanêz, Silvana Teófilo Machado- representantes da 
Coordenadoria da Diversidade e Inclusão Educacional (Codin), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Estadual que irá coordenar e 
acompanhar o processo seletivo para composição do Banco de Recursos Humanos de Professores para atender as necessidades temporárias das Escolas 
Indígenas da Rede Pública Estadual de Ensino, realizados pelas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes): 1 - Maracanaú, 2 - 
Itapipoca, 3 – Acaraú  5 - Tianguá, 7 - Canindé, 8 - Baturité, 13 - Crateús, 15 - Tauá, designando, ainda, como apoio à Comissão, as/os colaboradoras/es: 
Marta Emília Silva Vieira, Simão Pedro Monteiro da Silva, Raimunda Pereira de Macedo Oliveira, Débora Lopes da Mata, Joselia Maria da Silva, Andrea 
de Assis Freitas, Magno Soares da Mota, Renato Leite Araujo, Raimunda Erizeny Braga Cavalcante, Adriana da Costa Santos, Karla da Silva Aguiar, Monna 
Roberta Gomes, Rozana Maria Nascimento Dantas, Raieliza Camelo Maia Lobo, Ana Livia Morais de Lima, José Wellington de Oliveira Machado, Joécio 
Dias da Silva, Cintya Kelly Barroso Oliveira. A Comissão constituída nos termos desta Portaria está autorizada a adotar todas as providências necessárias à 
realização do Processo Seletivo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para fins de convalidação de atos adminis-
trativos anteriormente praticados a partir de 23 de agosto de 2021 e será extinta após as homologações dos processos seletivos realizados pelas Credes acima 
mencionadas. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0829/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR ROSALIA MARIA SIMOES 
ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R6 - Ceja 
Milton Cunha (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de 
setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0835/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)EDVALDA 
MARIA DA SILVA RIOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Bela Cruz - EEEP 
Júlio França , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0836/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR LUANA SILVA DE OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Crato - EEEP Maria Violeta 
Arraes de Alencar Gervaiseau, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 
de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0839/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR CARLA MARIA ARAUJO 
FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Moraújo 
- EEM Huet Arruda (Nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
23 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0840/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO 
AUGUSTO DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Crateús - EEFM 
Presidente Eurico Gaspar Dutra (Nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0841/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)WERBSON 
FALCAO DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Pacajus -EEEP José Maria 
Falcão , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2019/PROCESSO Nº06397970/2021-05942894-2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, este ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº473400533-87, RG nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza 
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº01.963.943/0001-82, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do RG nº95010032734 SSPDS/CE, e do 
CPF nº344.360.577-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº113/2019, publicado no D.O.E de 05.09.2019, de acordo com o Processo 
nº05761243/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº8.666/93, e 
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e de execução reajustar valor ao contrato, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos 
das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no LOTE 01 do Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação 
de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$ 474.120,00 (quatrocentos e setenta e 
quatro mil, cento e vinte reais) para R$ 612.360,00 (seiscentos e doze mil, trezentos e sessenta reais) conforme Despacho da COFIN/SCONT SEDUC datados 
em 26/07/2021 e DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 30 de julho de 2021. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO 
SERVIÇO Considerando o saldo residual no valor de R$ 814.226,45 (oitocentos e quatorze mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), 
não há necessidade de valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que trata 
a Cláusula Quinta - dos Preços e do Reajustamento ao Contrato, conforme preceitua com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE/COESC, datado 
em 30 de julho de 2021 e IG nº1129745 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de 
vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 03 de setembro de 2021 até 02 de 
setembro de 2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de auto gestão nos serviços de