DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
ESCOLAR, da Escola EEMTI FIGUEIREDO CORREIA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da Vigência do 
Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 24/09/2021 até 22/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas 
- CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEILSON JOSE DOS SANTOS, 02 - ELIETE DE CASTRO 
CORDEIRO. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06828866/2021
I - ESPÉCIE: 1 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0068-32, Redenção/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA SILVANIRA COTA DA SILVA; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ Nº30.962.920/0001-51 doravante denominada CONTRATADA, representa pela Sr. LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS,; V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite nº001/2020 publicado no DOE de 23/09/2020, e de acordo com o processo nº06634440/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II 
da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Escola de Ensino Médio Camilo Brasiliense, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
a partir de 20/08/2021 até 15/02/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA COTA DA SILVA - CONTRATANTE, LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA L. DA SILVA GOMES. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07898418/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA EUDES VERAS inscrito no CNPJ sob o nº07.954.514/0477-84, Fortaleza/CE, neste ato 
representado pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Samara Mapurunga dos Santos Sales; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Chamada Pública nº02/2020 e contrato publicado no DOE de 06/10/2020, de acordo com o processo nº04326632/2020 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do CEJA Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 17, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 06/10/2021 até 05/10/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga 
dos Santos Sales - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLEBIA SARAIVA AGUIAR, 02 - JULIANA 
PINHEIRO QUEIROZ. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07915738/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0504-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,Sr. 
(a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2020 publicado no DOE de 21/09/2020 
e de acordo com o processo nº01341533/2020 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a partir de 06/09/2021 até 04/03/2022.PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06/09/2021 até 04/03/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: AURISETE MARIA ARAUJO COSTA - CONTRA-
TANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS, 02 - GILBERTO 
DE SOUSA DAMIÃO. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08894432/2021
I - ESPÉCIE: 02°. TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM São José, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0520- 01, neste ato representada pelo(a) diretora escolar Sr(a) 
LIDIANE MARIA GOMES MOURA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Junior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2020 publicado no DOE de 24/09/2020 e de acordo com o processo 
nº04948820/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a contratação de gêneros alimentícios do 
Programa Nacional de Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Médio São José , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 24 de setembro de 2021 até 23 de setembro 
de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 24 de setembro de 2021 até 21 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE, Luis Mota 
da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Keyla Maria Pereira de Freitas, 02 - Débora Alves Lima. Fortaleza, 21 de setembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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