DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08709635/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM SIMÃO ANGELO inscrita no CNPJ sob o N°07.954.514/0573-13 , CREDE 20 Penaforte/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor Sr. CICERO MORAIS DANTAS; III - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.043.610/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RENATO 
RODRIGUES DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: PENAFORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº03/2020 publicado no DOE de 16/10/2020 e de acordo com o processo nº06779537/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, 
inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: PENAFORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o 
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros alimentícios, da EEFM SIMÃO ANGELO, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( NOVENTA) dias, a partir de 16/09/2021 até 14/12/2021 
.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
CICERO MORAIS DANTAS - CONTRATANTE, RENATO RODRIGUES DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Icário Vidal da 
Silva, 02 - Jânio dos Santos Ferreira.Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08121085/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0817-02,CREDE 12 - 
Quixeramobim- CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA; III - ENDEREÇO: 
Quixeramobim- CE; IV - CONTRATADA: SANTIAGO DE LIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº30.385.560/0001-72, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim- CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº02/2021 publicado no DOE de 11/06/2021 
e de acordo com o processo nº05671929/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixe-
ramobim- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO 
DE UM CAMPO EXPERIMENTAL (AVIÁRIO, POCILGA, MANDALA, APRISCO, VIVEIRO DE MUDAS, MINHOCÁRIO E COMPOSTEIRA, da 
Escola_E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 17/08/2021 até 15/10/2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 DE AGOSTO DE 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSE 
AILTON BRASIL LIMA - CONTRATANTE, JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDMILSON DOS 
SANTOS NASCIMENTO, 02 - MARA DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08536056/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Florestan Fernandes, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0168-03 , CREDE 13 - Monse-
nhor Tabosa/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Eudes Araujo Santos; III - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº63.460.455/0001-
00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra Antonia Ferreira Fernandes; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada publica de nº02/2020 e Contrato nº02/2020 
publicado no DOE de 04/11/2020 e de acordo com o processo nº055165162020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: MONSENHOR TABOSA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, 
que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em favor da EEM Florestan 
Fernandes, da Escola EEM FLORESTAN FERNANDES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (cento e quarenta) dias, a partir de 04/11/2021 até 23/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - CONTRA-
TANTE, Antonia Ferreira Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EUZIMAR PEREIRA DOS SANTOS, 02 - JOSÉ RODRIGUES 
DE SOUZA. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08579200/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº07/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA inscrita no CNPJ nº07.954.514/0044-65, 
CREDE 2 - Trairi/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Jerlanio Pires Moura; III - ENDEREÇO: TRAIRI/CE; IV - CONTRA-
TADA: CLOUD COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ no 
13.931.075/0001-38, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ WEUDESON SINDEAUX OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2020, publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo 
com o processo VIPROC nº07451748/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TRAIRI/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
da obra de Construção de uma caixa d’água na EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA – TRAIRI; incluindo-se todo o fornecimento de materiais, 
equipamentos e mão de obra necessária à execução de todos os serviços finais, instalações elétricas, acabamentos, pinturas, pisos, serviços diversos, etc. e 
tudo mais necessário ao término das obras e serviços, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 
(trinta) dias, a partir de 07/10/2021 até 05/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
30 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jerlanio Pires Moura - CONTRATANTE, JOSÉ WEUDESON SINDEAUX OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - AURILANE LOPES PACÍFICO NASCIMENTO, 02 - VANIA CLEIDE COSTA SOUSA. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08655519/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2 inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0031-
40, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - 
CONTRATADA: LEIDIANE GONCALVES COUTINHO MENEZES 05219897365, inscrita no CNPJ sob nº36.003.659/0001-49, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Leidiane Gonçalves Coutinho; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº01/2021 publicado no DOE de 27/05/2021 e de acordo com o processo nº04173293/2021