DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de Serviços Gráficos e Editoriais da CECOM DA CREDE 
2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de setembro de 2021 a 27 de dezembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, Leidiane 
Gonçalves Coutinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Regina Carla Rodrigues Barros, 02 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 
23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08596318/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº06/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ EEM FILGUEIRAS LIMA – CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: PAULO DIRCEU BEZERRA DE 
MORAIS, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº02/2020 publicado no DOE de 21/10/2020 
de acordo com o processo nº: 07817963/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Lavras 
da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência, que tem por objetivo O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para a Escola EEM 
Filgueiras Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula décima sétima, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/10/2021 até 28/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 08 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira - CONTRATANTE, PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - DAMIANA E.S. OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08739798/2021
I - ESPÉCIE: FARÁ USO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0116-74, 
CREDE 7 - Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Elinaldo Silva Rocha; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: a 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº04.918.429/0001-13, neste ato representada pelo (a) Sra. Ivelize Gurgel Moura 
de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação 
Eletrica de nº2020/10229, publicado no DOE de 21/09/2020 e de acordo com o processo nº055211372020 e regulamentado no Art. 57, § 1º Inciso II, da Lei 
Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
e execução do contrato, que tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) EM FAVOR DA ESCOLA INDIGENA 
EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 102 (cento e dois) dias, a partir de 21 de setembro de 2021 até 31 de dezembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 102 (cento e dois) dias, a partir de 21 de setembro de 2021 
até 31 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de setembro de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha - CONTRATANTE, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JAIANNE 
DE SOUSA ROCHA, 02 - ANACLÉCIA SANTANA DA SILVA. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08350475/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº0003/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0393-31, CREDE 
9 BEBERIBE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) JAILSON TAVARES CRUZ; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: 
F DE OLIVEIRA E SILVA, inscrita no CNPJ sob nº30302072/0001-54, neste ato representada pelo(a) Sr. (o)FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA; 
V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº00032021, oriundo do 
Convite nº0001/2021, publicado no DOE de 23/06/2021, de acordo com o processo nº10535990/2020, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º 
da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao 
Contrato nº0003/2021, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA COBERTA QUADRA DE ESPORTES E DO PRÉDIO 
DA ESCOLA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percen-
tuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente acréscimo é de R$ 10.820,78 (dez mil, oitocentos e vinte reais e setenta e oito centavos), cuja 
composição encontra-se especificada na planilha anexa ao presente instrumento, que dele é parte integrante. Tal acréscimo corresponde a 26,46% (vinte e 
seis vírgula quarenta e seis por cento) do valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 65, § 1º da 
Lei nº8.666/1993 e suas alterações. Deste modo, o valor global do Contrato nº0003/2021 que era de R$40.892,58 (quarenta mil, oitocentos e noventa e dois 
reais e cinquenta e oito centavos) passa a ser de R$ 51.713,36 (cinquenta e um mil, setecentos e treze reais e trinta e seis centavos) e será pago conforme o 
replanilhamento anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 30 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE, FERNANDO DE OLIVEIRA 
E SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, 02 - ANNE KATHERINE SILVA MOREIRA 
FONTOURA. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08547546/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI Ayres de Sousa, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0106 - 00, 
CREDE 6 Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: JRN 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº23.497.191/0001 - 44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Luis Carlos Gonçalves Caracas; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite nº06/2020, publicado no DOE de 12/03/2021, de acordo com o processo nº01467600/2020, e regulamentado no art. 57, II 
da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e prazo 
de vigência ao contrato, que tem por objetivo a ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, na EEMTI 
Ayres de Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
60 (sessenta) dias, a partir de 17 de Agosto 2021 até 15 de outubro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08 de Setembro de 2021 até 06 de Novembro de 2021; XI - DA