DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda 
Costa - CONTRATANTE, Luis Carlos Gonçalves Caracas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EXPEDITA DE SOUSA PARENTE, 02 - ANA 
DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08418509/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE 
MAIA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0230-95, CREDE 10 Russas/CEARÁ, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Tadeu Valente 
Celedonio; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME inscrita no CNPJ sob 
nº13.320.276/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra Maria Conceição da Silva; V - ENDEREÇO: RUSSAS/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº001/2021 publicado no DOE de 
23/06/2021 e de acordo com o processo nº04483720/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DOS QFS E SEUS RESPECTIVOS RAMAIS, IMPLANTAÇÃO DA MALHA DE 
TERRA, SUBSTITUIÇÃO DO QGBT, SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DE ENTRADA DA QUADRA E INSTALAÇÃO DOS PONTOS ELÉTRICOS 
PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, NÚCLEO GESTOR, LABORATÓRIOS, AUDITÓRIO, BIBLIOTECA E IMPLANTAÇÃO DO 
SPDA, da Escola Estadual de Educação Profissional Professor Walquer Cavalcante Maia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 27 de agosto de 2021 até 25 
de outubro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de setembro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio - CONTRATANTE, Maria Conceição da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLA 
DANIELE BESSA OLIVEIRA, 02 - FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07498401/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA SANTO AMARO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0518-97, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) Antonio Marcos Justino Matias; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Afonso Franca Pinto; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) nº2020/11321 
publicado no DOE de 21/09/2020 e de acordo com o Termo de Participação 2020/0007 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de gás de cozinha para o programa de merenda escolar, da Escola Santo Amaro, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 21 de 
setembro de 2021 até 20 de setembro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 21 de setembro de 2021 até 20 de setembro de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio 
Marcos Justino Matias - CONTRATANTE, Paulo Afonso Franca Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAYANE DA SILVA SEMIÃO, 02 
- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08123975/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA inscrita no CNPJ sob 
o nº07.954.514/0400-03, com o endereço CREDE 9 - Horizonte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano 
de Almeida; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no 
CNPJ sob nº13.610.181/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Fabrício Silva Araújo; V - ENDEREÇO: HORI-
ZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº02/2021, oriundo do Convite nº20210001/2021, 
publicado no DOE de 08/06/2021, de acordo com o processo nº01428630/2021, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº02/2021, que 
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, 
conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº02/2021, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no 
valor de R$ 19.983,68 (Dezenove mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), que representa 24,72% % (Vinte e quatro vírgula setenta 
e dois por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cézar Augusto Albano de Almeida - CONTRATANTE, 
Fabrício Silva Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA, 02 - GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08596113/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ EEM FILGUEIRAS LIMA – CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0649-56, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Srª, Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO LUCIVAN PINTO 
DE MACEDO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO; V - ENDEREÇO: Lavras da Mangabeira/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº02/2020 publicado no DOE 
de 27/10/2020 de acordo com o processo nº06371350/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,; VII- 
FORO: Lavras da Mangabeira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo 
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para a EEM Filgueiras Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na cláusula décima sétima, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/10/2021 até 28/01/2022.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina 
Ferreira - CONTRATANTE, FRANCISCO LUCIVAN PINTO DE MACEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - DAMIANA 
E.S. OLIVEIRA. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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