DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
R$ 3.660,00 (Três Mil e Seiscentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE 
ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LEILSON JOSE DOS 
SANTO 2ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06197858/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M.T.I PADRE GUILHERME WAESSEN, estabelecida à Rua Boa Ventura, 
nº916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440,Telefone (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-30, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretária Escolar, Sra. Verônica Bessa Silva CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES –COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº530–Bairro: 
Parque Tijuca,Município de Maracanaú/CE, CEP 61.917-190inscrita no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr.Francisco Flavio 
Cavalcante Ferreira daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 
e das ResoluçõesdoFNDErelativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.652,00 (Doismil, seiscentos e cinquenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00–4840. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Verônica Bessa Silva 
CONTRATANTE Francisco Flavio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07068555/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARAE SILVA estabelecida à Avenida 
do Estado, s/n, Bairro Centro, Município de Salitre/CE, CEP: 63.155-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr José Romilson da Silva Filho CONTRATADA: CONSTRUTORA ABM EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº26.644.867/0001-73, com sede à Avenida Engenheiro Humberto Monte, n°2929 -803 N, Bairro Pici, Município Fortaleza/CE, 
CEP60.4040-593, representado neste ato pelo Sr.Antônio Brandão Mendes RG nº96027021704 SSPCE, CPF nº284.602.003-53, residente à Rua Aloisio 
Azevedo, nº667, Bairro Jóquei Clube, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.510-075, daqui pordiante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiro REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2021 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30
.00 – 4559O. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho CONTRATANTE Antônio Brandão Mendes 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LINIK DE DEUS COSTA LIMA 2ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR. Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012343132021/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO - CREDE 02 - Município de Trairi/Ceará,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalúcia 
Maciel Dutra Souto CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob nº19.455.654/0001-38,ITAPIPOCA/CE, representado 
neste ato pela Sr. Marques Rodolpho Goncalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de higiene e 
limpeza, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0008, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/13491 e Termo de Participação nº2021/0008 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.120,70 (três mil cento e vinte reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - WAGNER NUNES 
MARTINS 2 - GIZELE BARROS DA SILVA, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06175862/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE 
CHAGAS, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0216-37, situada na Avenida Manoel Castro, nº473, Bairro Centro, Município de Morada Nova/Ce, CEP 62940-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRA-
TADA: CLEZINALDO S. ALMEIDA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº22.575.652/0001-97, com sede à Rua Joaquim Vanderlei, nº1.930, 
Bairro: Divino Espírito Santo, Município: Morada Nova - CE, CEP: 62.940-000, representada neste ato pelo Sr. CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS 
- Manutenção e Conservação de Bens Imóveis ) destinado a manutenção da EEM Egídia Cavalcante Chagas, conforme orçamento de despesas em anexo e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei 
Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº03/2021 FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta ) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( Cento e vinte ) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.643,69 ( sete mil,seiscentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O COMTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00-4585. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Sílvia Helena Claudino Brandão, CONTRATADA- Clezinaldo 
Saraiva de Almeida e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Nobre Almeida, 02- Francisca Rozilene Vitalino de Sousa. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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