DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e LeiFederal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº07/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte dias) dias, contado apartir da sua
publicação noD.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado apartir do recebimento da
Ordem deFornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.255,76 (Cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00- 4572. DATA DA ASSINATURA: 14
de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATANTE Leandro de Oliveira Nunes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 JOÃO CARLOS PAIVA MORORO 2 MARGARIDA MARIA DE FARIAS. Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06688177/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Avenida E, nº305,Bairro Conjunto Esperança, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a)/Diretora, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA
JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloisio Viana Moreira, nº50,Bairro Centro, Município de Paracuru-CE-CEP:
62680-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº007/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº004/2021 e Termo de Participação
nº007/2021 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poder ão ser prorrogados nos termos
do que disp õe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATANTE ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1 VIVIANE AGUIAR SOMBRA 2 MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA. Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06883433/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES, estabelecida a Rua: Estado
do Rio, nº955, Bairro: Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 ) 3101.5672, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0488-37, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Marcelo Silva Freire CONTRATADA: R D OLIVEI-
RA-EPP, inscrita no CNPJsob nº40498101/0001-59, com sede à Rua: Professor José Henrique, nº974, Bairro: Guajerú, Município: Fortaleza, CEP: 60.843-
240, representado neste ato pelo Sra. RENATA DIAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,55 (OITO MIL, SETECENTOS
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Paulo Marcelo Silva
Freire CONTRATANTE RENATA DIAS DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VALERIA SUELY SILVA 2CÉSAR MATEUS LOPES
DE SALES E SILVEIRA. Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08560844/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS –CCI, estabele-
cida a Rua 15 de Novembro S/N, São Miguel em Juazeiro do Norte-CE, Telefone (88)3566-4003, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA:
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, com sede à Rua(Av)Antonio Teodorico Barbosa, 512
A, BairroParque Grangeiro, Município de Crato -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURIDICA -SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEL PROJETADO ARMÁRIOS, PAINEL,em favor do Centro Cearense de
Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº06/2021/, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, alínea“a”da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº16547/2021 e Termo de Participação nº06/2021 FORO: Juazeiro do Norte –CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 45 (Quarenta e cinco)dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00-4762. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Rosa Maria Machado
Beserra CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 23 de
setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08400278/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLADE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Praça da Conceição, nº05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88)
3102-1120inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME, inscrita no CNPJ sob n°
23.030.654/0001-63,com sede à RUA SENADOR POMPEU N° 319, Centro, Município de Crato - CE, CEP 63100-080, representada neste ato pelo (a) Sr.
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA, daqui por diante denominado CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de:
SERVIÇO DE COBERTURA COM TELHA ONDULADA DE FIBRO-CIMENTO E=6MM (C/MADEIRAMENTO), DE 30 METROS QUADRADOS
DO REFEITÓRIO., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo deParticipação nº0011/2021, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 eDecreto Estadual nº33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº16364/2021 e Termo de Participação 0011/2021 FORO: Juazeiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partirda data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: