DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07062824/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabele-
cida à Rua Humberto Lopes, nºSN, Bairro Domingos Olimpio, Município de SOBRAL/CE, CEP: 62.022-304, Telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sra. Nacélia Pereira 
de Oliveira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, com sede à Avenida 
Engenheiro Leal Lima Verde, nº2759, Bairro José de Alencar, CEP: 60.830-055, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino 
Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO 
– DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE 
ÁGUA em favor da EMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2021/11777 e Termo de Participação nº2021/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo de prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, 
ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES 
FERREIRA GOMES JÚNIOR, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 120 (cento e vinte) dias, após publicação em D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 898,00 (Oitocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00-4782 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Nacélia Pereira de Oliveira, CONTRATADA- Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA 
GOMES, 02- FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07401300/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA estabelecida a Rod. do Algodão S/N Bairro 
Monteiro de Morais, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: L M B 
PINHEIRO BORGES,, inscrita no CNPJ: 29.793.820/0001-60, com sede na Rua Dr. Anísio Mendes, 61 ,Bairro Centro, Quixeramobim-CE, Cep: 63.800-000., 
representado neste contrato pelo Sr. Luíz Mario Batista Pinheiro Borges. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Repasse 
para Manutenção da Escola – Manutenção e Conservação de Bens e Imoveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23 Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº02/2021 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Cento e vinte dias (120) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de Noventa dias (90) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 14.936,24 ( Quatorze mil novecentos e trinta seis reais e vinte quatro centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00-4778. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Liduina da Silva Simão, CONTRATADA- Luíz Mario 
Batista Pinheiro Borges e TESTEMUNHAS: 01- Fernando Dantas de Menezes, 02- Jaíne Lara da Rocha. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06571270/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO 
- CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0346-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Joselino Nogueira da 
Cunha CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº30.321.815/0001-33, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Manutenção, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,1
6,17,18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº05/ 2021 FORO: São Benedito/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 122 (Cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.849,28 (Vinte e quatro Mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000-4573. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 
2021. SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha – CONTRATANTE - Maxmiller Melo de Paula, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria do 
Socorro Brito, 02- André Rodrigues dos Santos Paula. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07609459/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, N° S/N 
-PATRIOLINO RIBEIRO, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-6153, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: DIMAIAS COMER-
CIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº272, Cep: 60.040-160 Bairro Benfica, Município Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/03 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir dasua publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execuçãodo objeto 
deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir dasuapublicação em diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 22.875,00 (Vinte e dois mil 
oitocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.33903000.27301.1.30.00 –4840. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRA-
TANE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07894803/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA DE ENSINO FUNADA-
MENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, situada na Av. Duque de Caxias, 888,Centro, Itapipoca-Ce, 
CEP: 625000-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Onofre Fausto Melo Filho 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº20189604000135, Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 
2532, José de Alencar –, Município de Fortaleza -Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR daqui por diante