DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06761435/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL
ALFREDO SILVANO, estabelecida a Rua Barro Vermelho, Nº83, Bairro:Barro Vermelho, Município de Reriutaba/CE, Telefone(88) 36371200, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0386 -02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,Sra. NEREIDA
BRITO LOPES CONTRATADA: MR M BARROS-ME,inscrita no CNPJ sob Nº17.527.978/0001-09,representada neste ato pelo Sr. Max Renan Miranda
Barros, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS conforme Anexo II em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO pertencente à jurisdição da
CREDE 6-Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Carta ConviteNº005/2021,respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Reriutaba,Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no D.O.E. conforme cronograma de execução do
serviço. PRAZO DE ENTREGA O prazo de prestação do SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, a fim de atender as necessidades da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partirda publicação no D.O.E. Conforme cronograma de execução do serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.811,29 (vinte e quatro mil
oitocentos e onze reais e vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.11.33903900.10000.0.30.00 -4579. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: NEREIDA BRITO LOPES contratante Max
Renan Miranda Barros contratado e Testemunhas: 1LENIRA RODRIGUES 2MARIA LENI RODRIGUES TORRES. Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07908006/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, estabelecida a Localidade
de Córrego do Braço, S/N – Distrito de Guriú, Município de Camocim/CE, CEP 62.400-000, telefone (85) 98896-5463, inscrita no CNPJ 07.954.514/0762-96,
daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, o Senhor Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA-ME, Inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, com sede à Avenida perimetral, Nº24, Bairro Centro, município de
Granja-CE,CEP: 62.430-000, representada neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
15 (quinze) Botijão de Gás de cozinha – 13kg – recarga, uso doméstico, para consumo da EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, com fornecimento
parcelado, conforme condições previstas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2021/14620 e Termo de Participação 20210005,respaldados pelo
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 300 (dias) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 10 (dias) dias, após a assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (Mil quinhentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00-
4566. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro 2021 SIGNATÁRIOS: Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATANTE Karine da Costa Oliveira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Antônio Wallis Alves de Sousa 2Carlos Setúbal de Carvalho. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05754770/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida a AVENIDA III, S/N°, Bairro JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/CE,
Telefone (85) 3101- 2877, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI
e por nome fantasia denominada WORLD SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74, com sede à AV. WALDIR DIOGO,
Nº246 B, Bairro: NOVO MONDUBIM, Município FORTALEZA - CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO
E REPARO NA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Grupo de itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto
de 2014 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº20210002 e CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº2021/09745 FORO: Maracanaú/Ce.
VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
22.465,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 4766. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATANTE SOCORRO MARIA FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Rodrigo Alves da Silva
Francisco 2Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08907526/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TAVORA
– PIO XII, estabelecida a Rua: Ana Gonçalves, nº947 Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza - CE, Telefone(85) 3101-2065 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0444-16 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra VALDENIA
ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita noCNPJ sob nº00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim
Magalhães nº273, Bairro: Benfica, Município Fortaleza -Ceará, representado neste ato peloSr, Augusto César Carvalho Maio daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:
01,02,04,07,10,11,12,13,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº8.666/1993,Lei Complementar
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com undamento na Carta Convite nº04/2021 FORO: Forta-
leza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de
execução do objeto deste contrato é Trezentos e quarenta (340) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 daLei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.578,20 (Quatro
mil quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de de 2021. SIGNATÁRIOS: VALDENIA
ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATANTE Augusto César Carvalho Maio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-IVAN BEZERRA QUEVEDO
FILHO 2- FRANCISCA SILVANA MENDES LEITÃO. Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar