DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Dedetização/ Descupinação e limpeza de reservatório
d ́água, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0009, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/14035 e Termo de Participação nº2021/0009 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 -4569. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho
CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisco Fabio Eufrasio de Sousa 2. Maria Rayane
Dos Santos Pires. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07738836/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0751-33, situada na Br 402, Km 03, s/n, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51 com sede à Rua VITAL BRASIL, nº780, Bonsucesso – Fortaleza/
CE, CEP: 60.541-705, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO:
Constitui objeto deste CONTRATO a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEEP MONSENHOR
WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº007/2021, Termo de participação: 20210007, (COEP) No 2021/13514 FORO:
Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do serviço aqui pactuado será de trinta dias, após a publicação do D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00-4903.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Irlana Dívia Balduíno do Nascimento, CONTRATADA- Luiz
Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 01- Maria Avinar Silva, 02- Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07203681/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO, estabele-
cida a Avenida Vicente Torres de Oliveira, SN, Bairro centro, Município de Ararendá/CE, Telefone (88)3633-1062, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-
35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE
SOUSA CONTRATADA: ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA – ME, inscrito no CNPJ sob nº09.296.241/0001- 02, com sede à Rua Antonio
Almeida Alves, nº90, Bairro Centro, Município Poranga/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº0002/2021 FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 52.065,20 (Cinquenta e Dois Mil e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O COTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703.
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA, CONTRATADA-
ANTONIO ROBERTO UCHÔA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08246180/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES,
estabelecida a Rua Principal, nº787, Bairro Brotas, Município de Miraíma/CE, Telefone (88) 3631-2290, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Frédson Kenedy Matias Henrique
CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº19.455.654/0001-38, com sede à Rua Presmilau Camerino, nº131, Bairro coqueiro,
Município de Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
aquisição de material de copa e cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/005, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/16293 e Termo de Participação nº2021/005 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.718,00 (Um mil, setecentos e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00-4771 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Frédson Kenedy Matias Henrique, CONTRATADA- Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS:
01- Jose Elisvaldo da Silva Pinto, 02- Irane de Sousa Magalhãe Ribeiro. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07401254/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM CORONELO APOLIANO, estabelecida a Rua Pe. Tarcisio Melo,
no 308, Bairro Centro, Município de Senador Sá /CE, Telefone (88) 3668-1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04, 07.954.514/0310 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO
CONTRATADA: EMPRESA B FREIRE NETO CONSTRUTORA - LTDA, inscrita no CNPJ sob no 25.011.736/0001-96, com sede à Rua(Av) Av. 23
de Agosto, no10 ,Bairro Bairro Centro, Município Senador Sá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a LAESTE LUÃ MOREIRA FREIRE daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Pintura para a EEM Coronel Apoliano, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 03/2021 FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (Vinte Vinte e quatro mil e quinhentos
reais reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039001000003000 4579.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO contratante LAESTE LUÃ MOREIRA
FREIRE contratado e testemunhas: 1- Antonio Gilberto Domingos Floriano 2- FRANCISCO ARISTIDES DE O. PORTO. Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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