DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06011339/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERLADO CASTELO,
estabelecida a Rua717, nº100, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31015683, inscrita no CNPJ07.954.514/0513-82, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA:
DINAMI CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº10.822.181/0001-95, com sede à Rua(Av)Vila nova, nº311, BairroI-
també, Município de Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Costa Mendes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de Manutenção do Repasse para Manutenção de Escolas cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto
Estadual nº33.486/2020, bemcomo com fundamento na Carta Convitenº01/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 200(duzentos) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 24.920,00 (VINTE E QUATRO
MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.920,00,
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4766. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra
de Menezes contratante Francisco de Assis da Costa Mendes contratado e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07552589/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monsenhor José Carneiro da Cunha, estabelecidaa Rua Eduardo Mota, nº201, Bairro Centro,
Município de Chaval/CE, Telefone (88)3625-1162, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
o Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – ME, CNPJ sob Nº12.986.376/0001-04, com sede em Camo-
cim-CE, Rua General Sampaio, N° 89, Centro, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E ÁGUA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº02/2021 FORO: Chaval/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contadoa partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.319,28 (dois mil trezentos e dezenove reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 – 4566.. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Veras de Oliveira CONTRATANTE Osmar Parente Albuquerque Filho CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1Francilene de Oliveira Fiel de Melo 2Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07122088/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE
CASTRO, estabelecida a Avenida Noé Leite de Freitas, S/N, Bairro TAPUIO, Município de AQUIRAZ/CE, Telefone ( 85 ) 34337433, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0744-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOCIVAL BISPO
DE MORAES CONTRATADA: FRANÇA E PINTO & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060, Nº35A,
Bairro Conjunto Ceará, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA
BERNARDO DE CASTRO pertencente à jurisdição da CREDE 01 MARACANAU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/11793 e Termo de Participação
nº2021/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aquiraz,CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no prazo de 05(CINCO) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 922,50 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS, CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSI-
NATURA: 30 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: JOCIVAL BISPO DE MORAES CONTRATANTE Paulo Afonso França Pinto CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1. MANUELE DA COSTA DOMINGOS 2. SIMONE SILVA LIMA. Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07412175/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR
RODRIGUES, estabelecida a Rua Oriente, S/N, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, CEP 61.905-335, Telefone (85) 3101-2888, inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0220-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº04.248.030/0007-68, com
sede à Avenida das Flamboyants ,Nº300, Bairro Cidade 2000 - Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DEMERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLALICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCARRODRIGUESpertencente à jurisdição da CREDE 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfundamento
na Cotação Eletrônica nº2021/12417 e Termo de Participação 2021/007, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Maracanaú, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos esessenta e cinco) dias a
partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no períodonão
superior a 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.488,00 (cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000
.0.30.00 - 4562]. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATANTE RENATO
SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:1 Nivavilda da Silva Fernandes 2 Aneli Nogueira Silva. Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07621637/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO estabelecida na Rua Maria Ribeiro
de Matos, S/N, Ponta da Serra, Município de Crato/CE, Telefone(88) 3523-9196, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0624-06, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS CONTRATADA:
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – ME, inscrita no CNPJ sob nº23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, 512-A, Bairro
Parque Grangeiro, Município de Crato/CE, 63.106-100, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02, 03, 04, 05, 06 e 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993,