DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08415755/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA
ROCHA - CREDE 12 - Ibaretama/CE,inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARIA DO CÉO
DE FREITAS ALVES CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70,Bairro
Mangabeira - Paraíba, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a de
GÁS ENGARRAFADO PARA MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE 12.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2021/15666 e Termo de Participação 20210011, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00 (três mil,novecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: :22100022.12.362.434.20118.09.33903000.10000.0.30.00 - 4777. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MARIA DO CÉO DE FREITAS ALVES CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA
MARIA DE ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07555626/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO SOARES DE OLIVEIRA - CREDE 06 - Município de Pires Ferreira/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0382-89, neste ato representada por
sua Diretor Geral, Sra. ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: MARIA ONETE F. LINHARES -EPP, inscrita no CNPJ sob
nº05.087.353/0001-94 - Município Reriutaba-ce, representado neste ato pela Sra. Maria Onete Ferreira Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO SOARES DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/13672 e Termo de Participação 20210005,
respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO DOE-CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a
partir da sua publicação no DOE-CE quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do
produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 – 4578. DATA DA ASSINATURA: 01
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ISMÁRYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA - MARIA ONETE FERREIRA
LINHARES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO 2 - CÉLIO MACEDO DE AZEVEDO, Fortaleza 23 de setembro 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08298872/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO
DE ALMEIDA MONTE - CREDE 06 - Alcântaras - CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0073-08, neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor
Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME - inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, Granja – CE,repre-
sentado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº2021/15302 e Termo de Participação 20210004, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
ALCANTARAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir de 23/10/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias a partir de 21/10/2021. quando autorizado através da ordem de compra do fornecedor e terá prazo
de até 05 (cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 -
4578. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Fernandes Neto CONTRATADA - Karine da
Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ CARLOS GOMES 2 - JOSÉ GERARDO FERNANDES DO CARMO, Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07489615/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO DA BARRA CREDE CREDE 15 - Município
de AIUABA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0819- 66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ACRIZIO CARLOS
SILVA CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA - inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44,Município: IGUATU, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31 .543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite n° 2021/0002 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.299,50 (SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 -4582. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO
ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA - FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSE CARLOS ARANHA
FERREIRA 2 - VANDERLEIA DOS SANTOS GOMES, Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08294303/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes
Jr., estabelecido a Av. Humberto Lopes, s/n, Bairro: Junco, Município de Sobral/Ce, Telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0095- 05, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira Oliveira CONTRATADA:
KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, com sede à Rua Maestro José Vieira, Nº143, Bairro Exposição,
Município Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior. pertencente à
jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/15288 e Termo de Participação 20210003, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397
Fechar