DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº003/2021 FORO:
Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua assinatura. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da ordem de compra. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 4.117,08 (quatro mil e cento e
dezessete reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS
SANTOS CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Daiane Alves Lima 2 Genecilda Amaro
da Silva; Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 08466619/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, CREDE 8 - Itapiúna/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº009/2021 e Termo de
Participação 009/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (trezentos) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (Dois mil, novecentos e setenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.970,00 (Dois mil, novecentos e setenta reais),. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO SÉRGIO
FERREIRA, 02 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07401890/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA, CREDE 8 - Itapiúna/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EEM FRANKLIN TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº003/2021 FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a assinatura.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do garrafão de água,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (Trezentos e vinte ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
19.487,00 (Dezenove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: [22100022.12.362.433.20111.07.33903000.10000.0.30.00 - 4570]. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
IVANILDO COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS LEONE
VIANA COSTA, 02 - ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05785292/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, CREDE 8 PALMACIA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA
CONTRATADA: L E CONSTRUÇOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS
CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA-REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS/MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementarn° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite n° 2021/0001 FORO: PALMÁCIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.450,00 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039001000003000 - 4571.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE COSTA DE SOUSA - CONTRATANTE, LEONARDO RIOS
CAJAZEIRAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jerline Rodrigues da Silva, 02 - Ismael Gomes de Andrade. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. 08451204/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REEGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
CREDE 8 - Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Coordenador Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, representado neste ato pelo(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço GÁS ENGARRAFADOS PARA CREDE 8, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: GÁS DE COZINHA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
no Termo de Participação nº003/2021 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinqüenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.568,00 ( Um mil quinhentos e sessenta
e oito) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.1
0000.0.20.00 4299. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RUAN LIMA DE SOUZA, 02 - FRANCISCO ANDRÉ SILVEIRA
CARDOSO. Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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