DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da Publicação em DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E., quando autorizado através 
da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 25 (vinte e cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega.. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00-4781. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA, CONTRATADA- KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 
02- FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08175398/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIA SIDOU, inscrita no 
CNPJ nº07.954.514/0405-00, situada na Rua Virgílio Coelho, nº693, Bairro CENTRO, no Município AQUIRAZ, CEP 61.700-00, doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: V6 CONSTRUTORA 
E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº26.749.547/0001-88, com sede à Rua 7 DE SETEMBRO, nº261, SALA 01, Bairro 
CENTRO, Município HIDROLÂNDIA, CEP 60.875-843, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PEDRO CID DE 
FARIAS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de repasse para manutenção de escolas, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Edital nº2021/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: AQUIRAZ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.952,73 (Nove Mil Novecentos e Cinquenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00-4766. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria das Dores de Freitas, CONTRATADA- Pedro Cid de Farias Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07386905/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EEEP GERARDO JOSE 
DIAS DE LOIOLA, estabelecida na BR 210, S/N, S/N, Bairro José Raimundo de Loiola,centro, Município de FORQUILHA-CE, CEP 62115000, Tele-
fone(88)993080780, inscrita no CNPJ:/ /07.954.514.0815-32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu 
Diretor JOÃO VANDERLE ALMEIDA FILHO CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 
11.310.685/0002-70, com sede à Rua(Av) Rua Fancisco Porfirio Ribeiro, Nº1077, Bairro Mangabeira, Município João Pessoa/PB, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica n° 202117036 e Termo de Participação 20210004, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORQUILHA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias contados da data de sua publicação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação em D.O.E., quando autorizado através da ordem de compra 
ao fornecedor e terá prazo de até 07(sete) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 4.940,00 (quatro mil 
novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362441.20122.11 
.33903000.10000.0.30.00 4914. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- João Vanderle Almeida Filho, 
CONTRATADA- Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07182765/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, 
estabelecida a Rua JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, nº615, Bairro CENTRO, Município de Mucambo/CE, Telefone (88) 3654 1111, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0087-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Natália Paiva 
Tudes CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14 com sede à Avenida perimentral, Nº24, 
Bairro Centro, CEP: 62430- 000 Município Granja, representado neste ato pelo(a) Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM JOSÉ CLÁUDIO DE 
ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/12170 e Termo de Participação 20210008 FORO: Mucambo/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da publicação no DOE e terá vigência de 300 (trezentos) dias. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, 
contados a partir da publicação em DOE e quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega 
do produto, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 2.323,75 (dois mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) pagos em 
CONFORIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 - 4578. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antonia Natália Paiva Tudes, CONTRATADA- Karine da Costa 
Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07442791/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE, estabelecida 
a Rua Odilon Ferreira Gomes, nº475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de itapajé/CE, telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0030-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA MESQUITA 
SOUSA CONTRATADA: ZILFRÂNIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº03.839.308/0001-13, com sede à Av. Anastácio Braga, nº1641, Bairro 
São Francisco, Município de Itapipoca, CEP:62.500-320, representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº20210005 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste