DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega 
definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 1.991,00 (Hum mil novecentos e noventa e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00-4904 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SILVANDIRA MESQUITA SOUSA, CONTRATADA- ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 
01- José Clairto Rocha Ferreira, 02- Francisca Maiara Rodrigues Barros. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07231758/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, estabelecida a RuaRua Professor 
José Henrique da Silva, nº5888, Bairro Olho D’água, Município de Maracanaú/CE, Telefone ( 85) 3384-5593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228- 70, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo da Silva Lima CONTRATADA: 
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº11.977.190/0001-18, com sede à Rua(Av)AVENIDA SANTOS DUMONT, nº1687, SALA 
07, Bairro ALDEOTA, Município de FORTALEZA CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº04/2021 e Termo 
de Participação nº20210004 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 375,00 (Trezentos e setenta e cinco reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00–4563. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOÃO PAULO DA SILVA LIMA, CONTRATADA- ANDRÉ 
LUÍS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 01- ANA LÚCIA BEZERRA FERREIRA, 02- FRANCISCA ERIVANIA DA SILVA CAVAL-
CANTE. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05683929/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM FURTUNATO SEVE-
RIANO DA COSTA, estabelecida a Rua do Grupo, S/N, Bairro Flecheiras, Município de Trairi, estado Ceará, Telefone (85) 3351-3390, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0044-65, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jerlanio 
Pires Moura CONTRATADA: PH ENGENHARIA E COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº41.972.631/0001-
50, com sede à ENDEREÇO: EST. DO PECÉM, SEM NÚMERO, PARADA, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CEARÁ Cep: 62670-000, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM FAVOR DA EEM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no EDITAL, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e 
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: TRAIRI-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.880,41 (vinte e quatro mil, 
oitocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Jerlanio 
Pires Moura, CONTRATADA- Pedro Henrique Moreira Da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Vânia Cleide Costa Sousa, 02- Aurilane Lopes Pacífico. Fortaleza, 
23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07562231/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO, situada na RODOVIA CE - 085, S/N, Bairro COHAB - I, no Município GRANJA, CEP 62.430-000, Telefone (88)3624-0286, inscrito no CNPJ 
07.954.514/0761-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO 
PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME inscrita no CNPJ: 12.986.376/0001-04, com sede na Rua 
GENERAL SAMPAIO, numero 89, Centro, Camocim - CE, CEP: 60.400-000, representado neste ato pelo Sr(a) OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE 
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização em favor da EEEP 
PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº008/2021, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GRANJA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo do objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 11.068,21 
(ONZE MIL E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903000.10000.0.30.00 - 4902. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO, CONTRATADA- OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05866446/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA estabelecida 
a Av. X, S/N, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú, Telefone (85) 3371-2979, inscrita no CNPJ 07.954.514/0223-66 daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: GLERESTON TELES 
DA SIVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, com sede à Rua Lot. Pv. Sítio Forquilha, Nº01, Bairro Siupe, CEP: 62670-000, Município São 
Gonçalo do Amarante-CE, representada neste ato pelo(a) Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº20210013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com nº2021/13036 e Termo 
de Participação 20210013 FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- CÍCERO RODRIGUES DE SOUSA, CONTRA-
TADA- GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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