DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03623910/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 
estabelecida a Rua Antônio Zeferino Veras, nº909, Bairro São Francisco, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 99951-2344, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0303-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretora(a), Sr.(a) Ana Paula de 
Araújo CONTRATADA: SERVIÇOS E COMERCIO PH, inscrita no CNPJ sob nº40.192.527/0001-80, com sede à Rua Antônio Mendonça, n°. 193, 
Bairro Brasília, Iguatu - Ceará, CEP: 63.500-510, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pablo Iuri Cezar Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/05825 e Termo de Participação 
nº2021/0005 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Paula de Araújo, CONTRATADA- Pablo Iuri Cezar Gomes e TESTEMUNHAS: 01- ALAN 
BARROS MONTEIRO, 02- FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA. Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05717777/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CREDE 
10 - Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
pela Sra. ANA LEDA DA SILVA, CONTRATADA: ROMÁRIO PEREIRA DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob Nº39.281.714/0001-50 - Município: 
Fortim - CE, CEP:62.815-000, representada neste ato pelo Sr. ROMÁRIO PEREIRA DE FREITAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis) destinado 
a manutenção da EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE para o retorno das aulas, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite nº02/2021 FORO: FORTIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.360,00 ( Vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA - ROMÁRIO PEREIRA DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - 
Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto 2 - José Denilson da Silva Barbosa, Fortaleza 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07342630/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO - CREDE 02 - 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Anatália Carvalho 
Albuquerque CONTRATADA: FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.278.025/0001-10,FORTALEZA / 
CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20210004, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2021/12268 e Termo de Participação nº20210004 FORO: SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.197,00 (Hum mil, cento e noventa e sete reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA 
ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANATÁLIA CARVALHO ALBUQUERQUE CONTRATADA - FRANCISCA 
MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES 2 - HUMBERTO KELVIN DE 
SOUSA MENESES, Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07553046/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA - 07 - Município de General Sampaio/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA: MOTA JR 
CONSTRUCOES EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65 - Município PENTECOSTE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA 
SILVA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0002 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 50 (CINQUENTA) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 35 (TRINTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 19.860,20 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 4569. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA - Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA 2 - LAYANE MOURA DO NASCIMENTO, Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05794739/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS - Sobral/CE - CREDE 06 - inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO 
NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 28.120.679/0001- 71 - Município de Sobral, CEP 62.043-050, representado neste ato pelo Sr (a) Francisco Ximenes 
de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 013/2021, VIPROC Nº 05794739/2021 tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - MANUTENÇÃO EM GERAL, PINTURA GERAL DA ESCOLA, MANUTENÇÃO EM 
TELHADOS EM GERAL, RECUPERAÇÃO DO FORRO DE GESSO DO HALL E DA SECRETARIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I, que integram este instrumento, independente de transação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 02/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta)