DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05357851/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS JOSÉ WALTER - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514.0715-70, Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra.
Marciana de Lima Soares CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,neste ato representada pelo Sra.
Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS em favor da Escola Centro de Educação de Jovens e Adultos José Walter, pertencente à jurisdição da CREDE Fortaleza. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/08012 e Termo de Participação 20210003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta) dias após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.905,00 (mil novecentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Marciana de Lima Soares CONTRATADA - Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - COSME DO VALE SALES
2 - ILEGIVEL, Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08349710/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM VIRGÍLIO TÁVORA
BARBALHA/CE - CREDE 19 - Município de BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: COPERGA - COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88,representado neste ato pelo(a) S.r JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem como objeto a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da Escola E.E.M
VIRGÍLIO TÀVORA, Barbalha – CE pertencente a jurisdição da Crede 19 ou Sefor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15426 Viproc nº 08349710/2021
e Termo de Participação 2021/0004 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 300 ( Trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.956,40 (Três mil novecentos e cinquenta e seis reais e
quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33
903000.10000.0.30.00 - 4761. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TEREZA QUESADO
DE CASTRO CONTRATADA - JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - MARCOS RAMON ALVES DINIZ 2 - LIDUINA
DE SÁ BARRETO MENEZES, Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07174134/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ BEZERRA
MENEZES - CREDE 19 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0597-90,Município Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.010-473, neste ato representada pela Dire-
tora Geral, Sra MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTELA ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.030.654/0001-63, Município de Crato - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a realização de serviço de manutenção e conservação de bens imóveis (diversos reparos no prédio da escola e na extensão da unidade), conforme
termo de referência contendo todos os serviços, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.777,50 (dezenove mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 4559. DATA DA ASSINATURA:
13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Deuzanir da Silva Lacerda CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTE-
MUNHAS: 1 - Iaskara Suely Sales Dantas Máximo 2 - Josélia Felintro da Silva, Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09049884/2021
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE 16 - no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, neste ato
representada por sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita
no CNPJ Nº 02.342.254/0001-13,Iguatu -CE,representada neste ato pela Sr° MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Gênero Alimentício para Alimentação Escolar , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 0011/2021 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.503,00 (VINTE MIL, QUINHENTOS E TRÊS E REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000 4693. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA
- MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - ÍTALO ALVES DE SOUZA 2 - RAQUEL MARTINS FLORENTINO, Fortaleza 22 de
setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08227185/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EMTI PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS
FERNANDES, estabelecida a Rua Capitão Manoel Antônio, nº 1044, Bairro Alto dos Gadelhas, Município de Ibicuitinga/CE, Telefone (88) 3425- 1349,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0272-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a), Sr.(a)
ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-
18, comsede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE,CEP: 60.150-161 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES
pertencente à jurisdição da CREDE 12ª. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14950 e Termo de Participação nº 2021/004 FORO: Ibicuitinga - Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
Fechar