DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.890,00 (Vinte e quatro mil,oitocentos e noventa reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO COM O ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039001000003
000 – 4579. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandra Maria Chaves CONTRATANTE - Francisco
Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Beatriz Vieira de Sousa 2 - Rosa Maria Parente, Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07669524/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ALFREDO MACHADO - CREDE 12 - Município de Madalena/CE,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0314-38,neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA:
JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72,Município Quixeramobim - CE, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo prestação de serviços em SERVIÇO DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO(SERVIÇO DE CAPINA) em favor da EEM ALFREDO MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/13366 e Termo de Participação 20210013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: MADALENA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, após publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 995,00 (Novecentos e Noventa e Cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA - JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA e TESTEMUNHAS:
1 - ITACIOLA MOTA PINHO 2 - FABIO MENDES DA SILVA, Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07666274/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE,CREDE
06 - MASSAPÊ-CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0084-52, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Daniela Viana Vasconcelos CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,Município de São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste
ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE pertencente à jurisdição da
CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13245 e Termo de Participação nº 2021/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO,
a fim de atender as necessidades da EEEP Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180
(cento e oitenta) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915. DATA DA ASSINATURA:
02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniela Viana Vasconcelos CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS:
1 - Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz 2 - Carlos Maurício Costa Nascimento, Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07495623/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS - CREDE 06 - Município
de Santana do Acaraú/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0013-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR
CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, CNPJ: nº 28.120.679/0001-71,Bairro Coração de Jesus, Sobral/CE, representada neste ato
pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 -
Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20210002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 83.008,41 (oitenta e três mil, oito reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915 22100022.12.362.441.20122
.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915 22100022.12.362.441.20127.11.33903900.10000.0.30.00 - 5037. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA - FRANCISCO XIMENES DE ARAGÃO NETO e
TESTEMUNHAS: 1 - ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA 2 - ANTONIA AURINEINE PEREIRA, Fortaleza 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09049973/2021
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE 16 - no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, neste ato
representada por sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA - ME, inscrita
no CNPJ Nº 02.342.254/0001-13, Iguatu -CE, representada neste ato pela Sr° MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Aquisição de Gênero Alimentício para Alimentação Escolar , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite no 0010/2021 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.279,40 (DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE E REAIS
E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320
11402339030002730113000 4693. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CHADAIDE
MARTINS BATISTA CONTRATADA - MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - ITALO ALVES DE SOUZA 2 - RAQUEL
MARTINS FLORENTINO, Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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