DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presenteContrato, será efetuado no período não
superior a 350 ( Trezentos e cinquenta) dias,após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (CENTO E DEZ REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATANTE ANDRÉ LUIS
MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA AURILENE DAMASCENO SILVA 2- GESSICA FERNADES VIEIRA.
Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07413376/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ,
estabelecida a Av. Ayrton Senna, nº 130, Bairro Centro, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 3101-2063, inscrita no CNPJ 07.954.514/0410/77, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA
CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, com sede à Av.Treze
de Maio nº 2386, Bairro Benfica, Município de Fortaleza/CE representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I. queintegra este instrumento, independente de transcrição. Grupo de Itens
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” daLei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto
n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 esua alterações, com fundamento na Carta Convite n°20210002 FORO: Eusébio-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.870,00
(Vinte e quatro mil e oitocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI
GADELHA DE LIMA CONTRATANTE IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- VALESKA SÁ DO AMARAL
CARVALHO 2- FABIANA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05634782/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVO-
RA,Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima
CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pela Sr. Andre Luis
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/10465
e Termo de Participação 2021/0005, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
82,00 (Oitenta e dois reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.33903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia Vieira de Lima
CONTRATADA - Andre Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - RAQUEL SOARES GOMES 2 - ATILA SANTOS DA COSTA, Fortaleza
22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06519081/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM AMÁLIA XAVIER - CREDE 19 - Município de JUAZEIRO DO
NORTE-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA:
PILARTEX CONSTRUÇÃO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 41.211.559/0001-48, Iguatu - Ce,neste ato representada pelo Sr. Levi Alves de Oliveira
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS:
Recuperação de piso; assentamento pedra de Santana e piso de concreto no estacionamento (cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Edital nº 001/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/ 2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (
Cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é de 30( Trinta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.790,00 ( Vinte Quatro Mil, Setecentos e Noventa Reais
) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039001000003000
4559. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA - Levi
Alves de Oliveira Junior e TESTEMUNHAS: 1 - MARA VIEIRA DA SILVA 2 - ERESVONHA MARIA LAURINTINO, Fortaleza 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07389157/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA,
estabelecida a Avenida XXI, nº 600, Bairro Jereissati II Município de Pacatuba Telefone (85) 31012880 inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 539, Bairro Parque Tijuca,
Município Maracanaú - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 6, 11, 16, 17 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Pacatuba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 8.343,00 (Oito mil, trezentos e quarenta e três reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-
4694. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Aila Maria da Costa, CONTRATADA- Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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