DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada
simplesmente de GESTOR(A).. VALOR GLOBAL: R$ 38.968,00 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE AO
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. DATA DA ASSINATURA:
06 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cláudio Paulo de Almeida, CONTRATADA: Luiz Henrique Carvalho Barroso e TESTEMU-
NHAS: 1. BENEDITA MAELIA BRITO OLIVEIRA, 2. PAULA REGINA BRITO PORTELA. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07992929/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MANOEL BARBOZA MACIEL - - CREDE 6 - Irauçuba /CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0026-83, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: MERCA-
DINHO TOMAZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, Sobral - Ce, representado neste ato pelo Sr. PAULO SERGIO
TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO 01 /2021 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2021, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações FORO: Irauçuba /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diario Oficial do estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do Estado do ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.126,45 (sete mil cento e vinte e
seis reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011406339030002730113000– 4697. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DOMINGOS OBERGNE
FERNANDES, CONTRATADA: PAULO SERGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO , 2. EMANUEL DE FREITAS
PEREIRA. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08434601/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS
VASCONCELOS - CREDE 6 – SobraL/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0013-69, neste ato representada por seu Diretor Geral, Senhor JÚLIO CÉSAR
ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: CLAUDIA ELISA ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.695/0001-58, Santana do Acaraú/CE, representada
neste ato pela senhora Claudia Elisa Araújo Prado. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
PARA O LANCHE DOS ALUNOS DA EEEP FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: SobraL/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos ) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 127.468,93 (cento
e vinte sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039001000003000 18495. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR, CONTRATADA: Claudia Elisa Araújo Prado e TESTEMUNHAS: 1. BRUNA RAFAELA
DA SILVA CARNEIRO, 2. ANA DAIANE PEREIRA DA SILVA. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07969064/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE:
16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS
BATISTA CONTRATADA: a ES REPRESENTAÇÕES - ME, inscrita no CNPJ Nº 40.351.323/0001-44, Iguatu -CE, CEP: 63510-500, representada
neste ato pela Sr° FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de
Gênero Alimentício para Alimentação Escolar , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.843,95
(QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000 4693. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA, CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA
SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ITALO ALVES DE SOUZA, 2. RAQUEL MARTINS FLORENTINO. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07799410/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, estabelecida a Rua Eduardo Sá, S/Nº Bairro Jabuti, Município de Eusébio/Ce, Telefone (85) 34524274, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0412- 39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO – LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.2480300007-68, com sede à Rua
Avenida das Flamboyantes, Nº 300, Bairro: Cidade 2000, Fortaleza-CE, cep: 60.190- 570, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/07131 e Termo de Participação 20180002,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Eusébio/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o forneci-
mento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.431,88 (Três mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030001000003000 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 02
de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Erli Viana de Moura Filho, CONTRATADA- Renato Santana Peixoto e TESTEMUNHAS: 01-
MARCÍLIO LIMA DA SILVA, 02- JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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