DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06558630/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI,estabelecida a Rua Antônio 
Teixeira,s/nº, Bairro: Novo Maranguape, Município de Maranguape/CE, Telefone (85)31012893, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral MARIA JANAINA MARTINS VIEIRA CONTRATADA: 
G. DE SOUSA DINIZ –M inscrita no CNPJ sob n.º 09.517.503/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: É 
objeto desta contratação do serviço de Contratação de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis em prol dos alunos da ESCOLA CAIC SENADOR 
CARLOS JEREISSATI, Cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 01/2021, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/10916 e Termo de Participação nº 01/2021 FORO: Maranguape/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (Cinco Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Janaina Martins Vieira, CONTRATADA- Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05230860/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, estabelecida a Rua Eduardo Sá, S/Nº Bairro Jabuti, Município de Eusébio/Ce, Telefone (85) 34524274, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0412- 39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, com sede à Rua Galiente, Nº 1563, 
Parque Guadalajara Bairro: Jurema, Caucaia-CE – CEP: 61650-190, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Contratação de serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos (ar-condicionado) em favor da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA pertencente à jurisdição da CREDE 01. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2018/07131 e Termo de Participação 20180002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Eusébio/Ce. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o EXECUÇÃO DO SERVIÇO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 3.405,00 (Três Mil, e Quatrocentos e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Erli Viana de Moura Filho, CONTRATADA- Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS: 
01- MARCÍLIO LIMA DA SILVA, 02- JOELDA AMORIM DO NASCIMENTO. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08276143/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PAULO VI - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Corina Bastos Bitu CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO 
PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (KIT ALUNO), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados na Carta Convite nº 006/2021 e Termo de Publicação nº 2021/15373, que integraeste instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Carta Convite nº 006/2021 e Termo de Publicação nº 2021/15373 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 220 (duzentos e vinte dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 60.778,41 (sessenta mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 - 18021. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Corina Bastos Bitu, CONTRATADA: Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS:1. Brunno Rodrigues da 
Silva, 2. Maria da Conceição Alves Pinheiro. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02265743/2021
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO 
- CREDE 1 - Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADERLANGE 
CARVALHO MOURA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇO LTDA - , inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30, Maracanaú, CEP: 
61.917-190 representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Maranguape/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario 
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 37.239,70 (Trinta e sete mil e duzentos e trinta e nove reais e setenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4694. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ADERLANGE CARVALHO MOURA, CONTRATADA: Francisco Flavio 
Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 2. RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05141476/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO AGOSTINHO NERES PORTELA - CREDE 
6 – Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: 
COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representada 
neste ato, por procuração, pelo Sr. Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A 
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Betânia Tágela Portela Fernandes Canuto, matrícula n° 4812061X e CPF nº 006.171.513-18,