DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08231298/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
CREDE 19 - município de Juazeiro do Norte-CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne 
Martins Pierre CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 10.560.303/0001-12,representada neste 
ato pelo Sr. Nilson Bento da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 
- SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO – AÇÃO ENEM VOU 2 DIAS - LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA ESTADUAL,DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À C R E D E 1 9 , N O S D I A S D A R E A L I Z A Ç Ã O D O E N E M 2 0 2 1 , cujas 
descrições e quantitativos que encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 24.491,70 ( vinte e quatro mil,quatrocentos 
e noventa e um reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624331013801339039001000004000 4484. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marfra Rejanne 
Martins Pierre CONTRATADA - Nilson Bento da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ CARLOS FÉLIX DE MATOS 2 - RITA DE CASSIA DUARTE 
DO NASCIMENTO, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08722844/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM GUSTAVO BARROSO, estabelecida 
a Rua José Inácio da Silva, N° 333, distrito de Nova Floresta, Município de Jaguaribe/CE, CEP: 63.478-000 Telefone (88) 3522-6114, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.51410644-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Fagner da 
Silva CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LIDA , inscrita no CNPJ sob n° 04.248.030/0007-68, com sede à Rua Benício Diógenes, N° 
1001, Bairro Centro, Município Jaguaribe/CE, representado neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GUSTAVO 
BARROSO pertencente à jurisdição da CREDE 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/17403 e Termo de Participação 20210001. FORO: Jaguaribe/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.575,00 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.030.00-
4584. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Fagner da Silva, CONTRATADA- Renato Santana 
Peixoto e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Evangelista de Andrade, 02- Vivia Maria Bezerra de Melo. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08516853/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0537-50, situada na Rua Guajiru n ª 100, Jardim das Oliveiras – FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101- 2185, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr(a). Ana Lucia Alves Gomes CONTRATADA: CONCEITO 
COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede na Avenida Godofredo Maciel, nº 2290, sala 17, Bairro: 
Maraponga - CEP 60.710-684 – Fortaleza – Ceará, representado neste ato pelo Sr(a). Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo: Repasse para Manutenção de Escolas - Manutenção e Conservação Predial 2 para atender a demanda da EEMTI Mirian Porto Mota. 
Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16253 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para a Repasse para Manutenção de Escolas - Manutenção e Conservação Predial objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior 
a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 4.499,99 (Quatro Mil Quatrocentos e 
Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00–4766. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana 
Lucia Alves Gomes, CONTRATADA- Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07533118/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, estabelecida a Rua 
Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Lot PV Forquilha, nº 01, Bairro Siupe, Município 
de São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de Execução da manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 12/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12809 e Termo de Participação nº 
12/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, 
contados a partir da primeira ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00–4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Damiriam Ferreira dos Santos, CONTRATADA- Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07703056/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, situada na BR 226 km 03, s/n, bairro Venâncios, em 
Crateús, CEP 63.700-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRA-
TADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04 com sede à RUA MONSENHOR HOLANDA nº 1300, / CENTRO 
/ NOVA RUSSAS / CE - CEP 62200-000, representado neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), PARA APOIAR AS AÇÕES 
DA CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM – CEDEA/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação