DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
15.941,30 (vinte e quatro mil cento e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00–4694. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Rogério Silva Cardoso, CONTRATADA- Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 01- Eliakim Alves Conceição, 02- Lúcia 
Maria Lima Maciel. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08350688/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ELZA GOMES MARTINS, estabelecida à Rua Doca Pessoa, nº80, 
Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/CE, CEP 63630-000 Telefone ( 88 ) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336- 43, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL- COOAC, situado a Rua 14 de agosto, nº435, município de Quixeramobim - CE, 
CEP 63800-000, inscrita no CNPJ: 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2021, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2021 FORO: 
PEDRA BRANCA - CE. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 240 dias a partir da data de publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução 
do contrato será de 240 dias, a partir da data de publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,10 (Mil e Setecentos Reais e Dez Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00–4700. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Neyziane Medeiros de Lima e Silva, CONTRATADA- Francisco 
Carlos Eloy e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08469162/2021
CONTRATANTE: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ 
ESCOLA EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE: 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, neste ato representada por sua 
Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº 06.043.616/0001-26, representada neste ato pela Sr° INÁCIO LAELDIO MESQUITA LUCAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de Aquisição de Gás de GLP de Cozinha 13.0 Quilogramas (RECARGA) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos 
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações FORO: ACOPIARA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR 
GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011802339030001000003000 4763. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA, CONTRATADA: INÁCIO LAELDIO MESQUITA LUCAS e TESTEMUNHAS: 1. ITALO ALVES 
DE SOUSA, 2. RAQUELLMARTINS FLORENTINO. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07901621/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADALGISA 
BONFIM SOARES - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério 
Silva Cardoso CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Maracanaú- Ce, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.205,70 (doze mil duzentos e cinco reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rogério Silva Cardoso, CONTRATADA: Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. : Eliakim Alves 
Conceição, 2. Lúcia Maria Lima Maciel. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08206331/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO- CREDE 3 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo Sérgio Fontenelle 
CONTRATADA: ÍCARO ROMÁRIO CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº 21.727.620/0001-05, representado neste ato pela Sr MARCOS GUITON 
CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para os aluns participantes do ENEM em favor da 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECU~ÇÃO: O prazo 
para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.785,00 (onze mil, setecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 
22100022.12.362.433.10138.05.33903000.10000.0.40.00 - 18183. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
Paulo Sérgio Fontenelle, CONTRATADA: ÍCARO ROMÁRIO CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1. EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 2. 
JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 21 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07885910/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho - CREDE 16 - 
Município de Acopiara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro 
Feitosa CONTRATADA: JOSÉ TAUMATURGO MORAES ANDRADE, CPF n.º 898.178.263.68 e RG nº 200009805817, situado na Rua Duque de