DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
– CREDE-13 – Crateús-CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 137/2014, Decreto 
Estadual n° 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite nº 2021/007 FORO: Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 120 
(Cento e vinte) dias, contado a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.921,10 (Quinze mil, novecentos e vinte e um reais e dez centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 
- 4784. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria de Fátima Farias Aragão, CONTRATADA- Cleide 
Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 01- Valdiana de Castro Albuquerque, 02- Ana Kelly de Oliveira Gomes Machado. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07150979/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRUDÊNCIO DE 
PINHO, estabelecida a Av. Dr. Epitácio Pinho, nº 277, Bairro Vila Nova, Município de Poranga/CE, Telefone (88) 3658-1284, inscrita no CNPJ/MF n.º 
07.954.514/0383-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) QUELMA MARIA 
DE ABREU FELÍCIO CONTRATADA: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.138.377/0001-19, com sede à Rua Clovis 
Ximenes, 542 – Sala 5, Bairro Centro, Município Varjota/CE, CEP 62.265-000, representada neste ato pelo(a) Sr(a) Antonio Luiz Ximenes. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo execução de serviços; REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, em favor da Escola de Ensino 
Médio Prudêncio de Pinho, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: Poranga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.467,74 
(Oito mil, quatrocentos e sesseenta e sete reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011812339039001000003000-4784. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- QUELMA MARIA DE ABREU FELÍCIO, CONTRATADA- ANTONIO LUIZ XIMENES e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO 
NONATO GOMES, 02- FRANCISCO MINEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07513990/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2, estabelecida a Rua Dom Aureliano Matos, Nº 35, Bairro Centro, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 3673-7035, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0031-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino 
da Silva CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à Avenida 
13 de Maio, nº 2386, Bairro Benfica, Município Fortaleza- CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA CREDE 02, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 1 (1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10, 
1.11, 1.12, 1.13 e 1.14). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2021 FORO: Itapipoca/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado 
D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 190 (cento e noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 9.976,62 (nove mil, nove-
centos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00-4299. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Francisco Lucas Alvino da Silva, CONTRATADA- Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Narah 
Dêjylla Santos. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08280698/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº S/N, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88)3516-1261, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Ana Maria 
Barbosa Passos CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS & SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, 
com sede à Rua Waldir Diogo, nº 246, Bairro Novo Mondubim, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E VENTILADORES DAS 
SALAS DE AULA E AMBIENTES DE APRENDIZAGEM DA EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/15999 e Termo de Participação nº 2021/0006 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 120 (CENTO E VINTE) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.185,00 
(HUM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011109339039001000003000-4575. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana 
Maria Barbosa Passos, CONTRATADA- Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08919109/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADAL-
GISA BONFIM SOARES, estabelecida a Avenida Canal, s/n, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)31015091, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0514-63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério 
Silva Cardoso CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, 
Nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza- Ce, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,3,8,10,11,16, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo