DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
Caxias, Arneirozinho, município de Arneiroz-CE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2021 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará D. O. E. CE. VALOR GLOBAL: R$ 
6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011402339030002730113000-4693. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA - José Taumaturgo Moraes Andrade e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 21 de 
setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05148063/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CREDE 20 - Município de MISSAO 
VELHA-CE,inscrita no CNPJ 07954.514.10606-16, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRA-
TADA: MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ DA SILVA - CPF sob n.° 994.894.573-53,neste ato representado por MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ DA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 02/020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013 
e n°04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2021 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221OOO22.12.362.433.2O114.O1.339O3OOO273O1L3O.
OO -4692. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRA-
TADA - MARIA DE FATIMA QUEIROZ DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 2 - VANESCA TEXEIRA CRUZ, 
Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07784340/2021
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO - CREDE 05 - Município de Trairi/Ceará,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalúcia 
Maciel Dutra Souto CONTRATADA: M R G DE ARAÚJO LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38,Município Itapipoca/CE, represen-
tado neste ato pela Sr. Marques Rodolpho Goncalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material Descartável, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2021.13745 e Termo de Participação nº 2021/0010 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalúcia 
Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Marques Rodolpho Goncalves de Araújo, e TESTEMUNHAS: 1 - WAGNER NUNES MARTINS 2 - GIZELE 
BARROS DA SILVA, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077840302021/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO/CREDE 02 - Município de Trairi/CE inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalúcia 
Maciel Dutra Souto CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38 - Município Itapipoca/CE, representado 
neste ato pela Sr. Marques Rodolpho Goncalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material de processamento 
de dados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021.13686 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.785,00 (mil setecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 4765. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - WAGNER NUNES 
MARTINS 2 - GIZELE BARROS DA SILVA, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08060574/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/CEJA Guilherme Gouveia - 
CREDE 04 - Município de Granja/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Hercília 
Chaves Frota CONTRATADA: MARIA IVONETE DOS SANTOS, CPF: 822.322.373-20 - Camocim/CE,neste ato representado por Maria Ivonete dos 
Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 2021/002, o qual fica fazendo 2485145parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
2021/002 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado (D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 1.112,14 (mil cento e doze reais e catorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 
17 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA - Maria Ivonete dos Santos e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARRUDA 2 - MARIA DE FATIMA ARAUJO MAGALHÃES, Fortaleza 26 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***