DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210006 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será 
de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto aqui pactuado será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de compra. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.858,40 (dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 4909.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Décio Sabi CONTRATADA - Silvio José Lopes da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ELIVELTON DO NASCI-
MENTO SILVA 2 - FRANCISCA VAGNA MARQUES DOS SANTOS,Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08373190/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ VIDAL ALVES - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0770-04, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ 
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o SERVIÇO DE CONTABILIDADE EM FAVOR DA ESCOLA 
E UEX DA UNIDADE ESCOLAR EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, cujas descrições e quantitativos encontram- se detalhados no Termo de Participação 
nº20210008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/15513 e Termo de Participação nº20210008 
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201221033 9039001000003000 4913. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA TAYLANA QUEIROZ MARTINS CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e 
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO 2 - ILEGÍVEL,Fortaleza 21 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08482207/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, CREDE 01 
- Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra, Caroline Nepomuceno Gomes 
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Município de Fortaleza, representado 
neste ato pelo(a) Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/002 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial 
do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 93.458,10 (Noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00 – 18021. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Caroline Nepomuceno Gomes CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa 
e TESTEMUNHAS: 1 - REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA 2 - CLAUDIA TEIXEIRA DE ABREU, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0542145/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Delmiro Gouveia - CREDE 05 - Município de Ipu/CE,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514.0373/98, por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CACILDA COSTA CAMILO NETA CONTRATADA: N MARTINS CONSTRUTORA E 
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Nicácio Gomes Martins. 
OBJETO: O presente CONTRATO N° 05/2021, tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA, OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) conforme anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item(s): 1,2,3,4,5,6,7,8 
e 9 em favor da escola/EEMTI DELMIRO GOUVEIA, pertencente à jurisdição da CREDE 5 – TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210004 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, 
contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) 
dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.700,92 (vinte e quatro mil, setecentos 
reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.08.33903900.10000.0.30.00 4776. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CACILDA COSTA 
CAMILO NETA CONTRATADA - FRANCISCO NICÁCIO GOMES MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA 
2 - FRANCISCO ÍCARO DE FARIAS OLIVEIRA, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05131101/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS, CREDE 05 - Município de 
Ipu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0374-79,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA: N MARTINS 
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco 
Nicácio Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO N° 03/2021, tem por objetivo o serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS 
NA ESCOLA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) conforme anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item(s): 1,2,3,4 e 5 em favor da escola/EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS, pertencente à jurisdição da CREDE 5 – TIANGUÁ. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003, FORO: IPÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
120 (cento e vintre) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.795,77 (vinte 
e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 4573. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Antônio Fábio Costa Dias CONTRATADA - Francisco Nicácio Gomes Martins e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ÍCARO DE 
FARIAS OLIVEIRA 2 - PAULO GERARDO ALVES DE OLIVEIRA, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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