DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05279524/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SALES CAMPOS - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0429-87, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) Raimundo Gonçalves dos Santos 
Júnior CONTRATADA: SL CONSTRUÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 14.866.221/000151, Pacajus/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Maria Cláudia Alexandre da S. Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO INTERVENÇÃO NO BLOCO III- BANHEIROS/VESTIÁRIOS 
(ALUNO E FUNCIONÁRIOS), DEPÓSITOS, SALA DOS PROFESSORES, SALA DE RÁDIO, COORDENAÇÃO, QGBT, QFL3 E SUBSTITUIÇÃO 
DOS RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO CARGA INSTALADA DE 85,05 KW.) , na EEFM SALES CAMPOS, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 08/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta 
dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição 
de sua eficácia. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 228.428,36 
(DUZENTOS E VINTE E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS TRINTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.44905100.25100.1.40.00 - 17569 (2021) . DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo Gonçalves dos Santos Júnior, CONTRATADA: Maria Cláudia Alexandre da 
S. Sousa e TESTEMUNHAS: 1. MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA, 2. DANDARA GOMES CAVALCANTE ABREU. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07408119/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI - CREDE 18ª - CAMPOS SALES /CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0613-45, neste ato representada pela 
Diretora Geral, Sra. MAGDA MARIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: a CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.302.916/0001-07, o JUAZEIRO DO NORTE, CEP 63.010-102, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CLAUDIO ALVES 
PALACIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações FORO: CAMPOS SALES /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 23.206,00 (vinte e 
três mil e duzentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220 
1339039001000003000 4895. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA, 
CONTRATADA: CLAUDIO ALVES PALACIO e TESTEMUNHAS: 1. FRANCILIANO ALVES BEZERRA, 2. JOSE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA 
RIBEIRO. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08797992/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO 
- CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Alex Pereira Sales CONTRATADA: 
COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ 
sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr. ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 004/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2021 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sr. GERLAN TEIXEIRA CAVALCANTE, matrícula n° 3034871-0 e CPF 
nº 007.948.143-44, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
doravante denominada simplesmente de GESTOR. . VALOR GLOBAL: R$ 2.082,82 (Dois mil. oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011413339030002730113000 4704. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alex Pereira Sales, CONTRATADA: ASSUERO BIZERRA SILVA e 
TESTMUNHAS: 1. Danilo do Nascimento Soares, 2. Maria Cristiane Gonçalves dos Santos. Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08298295/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO CREDE 19 - município de Juazeiro do Norte-CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. 
Marfra Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.379.323/0001-30,município 
de Crato -CE,representada neste ato pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A Q U I S I Ç Ã O D E 
G Ê N E R O S D E A L I M E N T A Ç Ã O ( F R U T A S E Á G U A M I N E R A L ) P A R A A A Ç Ã O # E N M E V O U D O I S D I A S 2 0 2 
1 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 21/2021 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. 4.2 O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 17.098,04 ( dezessete mil,noventa e oito reais e 
quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.01.339
03000.10000.0.40.00 - 18179. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marfra Rejanne Martins Pierre 
CONTRATADA - Joana Maria de Freitas Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ CARLOS FÉLIX DE MATOS 2 - RITA DE CASSIA DUARTE DO 
NASCIMENTO, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05717475/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO 
- inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0021- 79 - CREDE 05 - no Município VIÇOSA DO CEARÁ, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. DÉCIO SABI 
CONTRATADA: S. JOSE L. DA SILVA – ME - inscrita no CNPJ sob nº 22.645.413/0001-66 - no Município de Maracanaú - CE,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Silvio José Lopes da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAS. Conforme orçamento de