DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08898691/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Belarmino Lins de Medeiros - CREDE 20 - Município de Abaiara/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Calda CONTRATADA: F 
& L COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69 - Município Brejo Santo – CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Eusébio Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: 
. O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
15.835,60 (Quinze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Maria Kátia Alves de Calda CONTRATADA - Eusébio Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Nathalia Aquino e Silva 2 - Maria Euridan Leite Dantas 
Moreira., Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04829768/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO, CREDE 05 - Muni-
cípio de Guaraciaba do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0365-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) KLÊNIO PONTES 
BEZERRA CONTRATADA: FRANCISCA LINDETE BEZERRA FARIAS ME - inscrita no CNPJ sob nº 41.425.901/0001-02, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) CÉSAR AUGUSTO LEMOS CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO pertencente à jurisdição da 
CREDE 5–Tianguá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: omo fundamento o Edital da Carta Convite nº 20210007 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 320 (trezentos e vinte dias) APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. 
DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 200 (duzentos) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 4.946,75 
( quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201.1108.33903000.10000.0.30.00 – 4572. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA - CÉSAR AUGUSTO LEMOS CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - TELMA 
ARAÚJO MELO TEIXEIRA 2 - PERCILIA LAIS VIANA MOURÃO MARQUES, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07692259/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA 
VIEIRA DE PINHO - CREDE 13 - Município de Ipaporanga/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra 
CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA: P REALIZE CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 07.579.338/0001-99 
– Santa Quitéria, CE, representado neste ato pela Sr. Thiago Henrique Valentim Horvath. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Serviços 
de manutenção e conservação de bens imóveis, na EEMTI Maria Vieira de Pinho, pertencente à jurisdição da CREDE 13. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 002/2021 FORO: IPAPORANGA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial 
do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.935,50 (oito mil novecentos e trinta e cinco mil e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00- 4784. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Círya Mayrelles Lima CONTRATADA - Thiago Henrique Valentim Horvath 
e TESTEMUNHAS: 1 - KARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 2 - ANA KARLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07601733/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, Por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDSON CORRÊA - 
CREDE 01 - Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0131-03, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO LUIZ 
DA COSTA CARVALHO CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72 - FORTALE-
ZA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM EDSON CORRÊA pertencente à jurisdição da CREDE 01 (ou SEFOR). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/13159 e Termo de Participação 2021/005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos) dias a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.260,00 4.260,00 (Quatro Mil, Duzentos e Sessenta 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.100
00.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO 
CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ DARLEONILTON DO NASCIMENTO SANTOS 2 - ANTONIO LINS 
SALDANHA NETO, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05626712/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CREDE 04 - Município 
de Camocim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha, CONTRA-
TADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME - inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36,Município Granja/CE, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001, 
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.968,05 (Seis mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE