DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira
e TESTEMUNHAS: 1 - ALAN BARROS MONTEIRO 2 - FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08565056/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CREDE 04 - Município de
Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha, CONTRATADA:
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40,Município Granja/CE, representado neste ato pelo Sra. Olin-
dina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 7.264,95 (Sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - ALAN BARROS
MONTEIRO 2 - FRANCISCO HELTON ROCHA DA SILVA, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05344776/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA - CREDE 20 - Município de MISSAO
VELHA-CE,inscrita no CNPJ 07954.514./0606-16, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO, CONTRATADA:
ANTONIA TAVARES MACHADO FELINTO - MUNICIPIO DE MAURITI-CE - CPF sob n.° 440.457.943-87,neste ato representado por ANTONIA
TAVARES MACHADO FELINTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENT4ÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.° 03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e n° 04/20
15, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 03/2021 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contriato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201i4.O1.33903000.27301.130.00 - 4692. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA - ANTONIA TAVARES
MACHADO FELINTO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 2 - VANESCA TEXEIRA CRUZ, Fortaleza 21 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07495577/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, esta-
belecida à Rua Humberto Lopes, nº SN, Bairro Domingos Olimpio, Município de SOBRAL/CE, CEP: 62.022-304, Telefone (88) 3677-4288, inscrita
no CNPJ:07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora geral, Sra. Nacélia
Pereira de Oliveira CONTRATADA: GLERESTON TELESDA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Lot. PV Forquilha, nº
01, BairroSiupe, CEP: 62.670-000, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo Sr.Glereston Teles da Silva, daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição
da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12702 e Termo deParticipação nº 2021/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR
CONDICIONADO, a fim de atender as necessidadesda EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDESFERREIRA GOMES JÚNIOR, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superiora 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três mil cento
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.3390
3900.10000.0.30.00 - 4782. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATANTE Glereston
Teles da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES. 2-FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA.
Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07497154/2021
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DE MINEIROLÂNDIA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, com o endereço AV. Olavo Bilac, nº 81, Centro, Mineirolândia-Ceará, Município de Pedra Branca /CE,
telefone (88) 3562-1999. Daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor(a) sr. (a) Raimundo Virginio
Filho CONTRATADA: QUINTA DIMENSÃO ARQUITETURA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 30.352.396/0001-05, com sede à
Rua Eliziario Pinheiro, nº 585, Bairro Aldeota, Município Jaguaribe, CEP 63475-000, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Tayrone José Gonçalves, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo a aquisição/serviço Contratação de Serviço de Manutenção
Preventiva Corretiva e reforma das Instalações Físicas Prediais em Imóveis, com fornecimento de mão de obra especializada e materiais e peças de
reposição, com a mudança na fachada parao novo padrão visual adotado pelo Governo do Estado do Ceará, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2021/003 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias (Trezentos)dias,
contato a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 dias(Duzentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.742,94 (Vinte e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e
noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201180
933390390010000030004778. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho CONTRATANTE Tayrone
José Gonçalves, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.José Luvilto Facundo de Melo 2. Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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