DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº222 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07741691/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE,
estabelecida a Rua Marçal de Sousa, no 851, Bairro centro, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, Telefone (88) 36691236, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0250-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. Maria do Socorro
Freire Pessoa CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob no 28.975.806/0001-14, com sede à avenida Perimetral,
no 24, Bairro Centro, Cidade de Granja-CE, CEP: 62430000, representado neste ato pela Sr.a. Karine Da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBU-
QUERQUE pertencente à jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COEP 2021/13594 Termo de Participação 20210032, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Jijoca de Jericoacoara, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.935,00 (Quatro
mil e novecentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa
CONTRATANTE Karine Da Costa Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANA CLÁUDIA BRANDÃO FREITAS LIMA 2 APARECIDA
SILVA VASCONCELOS. Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05756470/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEP PROFESSORA LUIZA DE
TEODORO VIEIRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0263-53, situada Avenida XXV, n° 450, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba, Telefone (85)
3384-7262, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)Gilmar Costa Ferreira
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à RuaVital Brasil, nº780, Bairro Bonsu-
cesso, Município Fortaleza, CEP 60.541-705, doravante denominada CONTRATADA,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luiz Gustavo da Silva Matos.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPASSE DE MANUTNEÇÃO DE ESCOLA, na EEEP PROFESSORA
LUIZA DE TEODORO VIEITA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2021/08930, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pacatuba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 240(Duzentos e Quarenta ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃ O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200(Duzentos)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 ( VINTE E DOIS MIL ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 –4899.. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2021
SIGNATÁRIOS: Gilmar Costa Ferreira CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL.
Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07245406/2021
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida na Localidade
de São Gonçalo, Zona Rural, Município de Bela Cruz/CE, Telefone: (88) 3663-5222, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada-
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, com sede à Rua Monsenho rCustódio, Nº 239, Centro, São Benedito – CE, CEP: 62.370-000, represen-
tada neste ato pelo Sr. Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE POÇO ARTESIANO (POÇO PROFUNDO) em favor da EEM Professora Theolina de Muryllo Zacas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2021X FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110533903900100000
3000 4567. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira CONTRATANTE Maxmiller Melo de Paula
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Rejane Andrade 2Maria das Dores Alves. Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05358580/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO
JOÃO PIAMARTA, estabelecida a Avenida Aguanambi, No 2479, Bairro Aguanambi, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101.3693, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: MARCELA FERREIRA DE SOUZA ME ( REAL EXTINTORES ) inscrita no CNPJ sob no
15.038.761/0001-00, com sede à AV. Osório de Paiva, N° 5708- CANIDEZINHO, FORTALEZA-CEARÁ, CEP 60732-142 representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) MARCELA FERREIRA DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS (RECARGA DE EXTINTOR) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA pertencente à jurisdição da SEFOR 3,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 009/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
no Termo de Participação 009/2021, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 256,92 (Duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS:
Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATANTE MARCELA FERREIRA DE SOUZA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL.
Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08208571/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOe a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO
MOTA, estabelecida a RUA ALFREDO PINTO DE MESQUITA, Nº 39, Bairro CENTRO,Município de TEJUÇUOCA/CE, Telefone (085) 3323 12 37,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),
Sr.(a), a MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CONTRATADA: JOSÉ CARLOS MESQUITA RODRIGUES-00022699376, inscrita no CNPJ sob Nº