DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
15.182.159/0001-41 om sede à Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 412-A, Bairro Centro, Município de Tejuçuoca/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
José Carlos Mesquita Rodrigues daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO E HIGIENIZAÇÃO EM PROL EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem como com fundamento naTERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2021/002COTAÇÃO 
ELETRÔNICA Nº 2021/15522 FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias, 
contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato 
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.027,00 (HUM MIL E VINTE SETE REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00-
4568. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA CONTRATANTE José Carlos Mesquita 
Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO DE ASSIS SILVA OLIVEIRA 2 JOSÉ HELITON NUNES NASCIMENTO. Fortaleza 
24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05945753/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSE-
NHOR LINHARES, estabelecida a Rua VEREADOR JOSÉ AFONSO PARENTE, Nº 201, Bairro CENTRO, Município de GROAÍRAS/Ce, Telefone (88) 
3647-1132 / 3647-1421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, nº 169–Conjunto Ceará-Fortaleza/CE, CEP 60.532-420, representado neste ato 
pelo Srª. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA MANUTENÇÃO DA EEM MONSENHOR LINHARES, CNPJ 07.954.514/0081-00, UEX 
EEFM MONSENHOR LINHARES, CNPJ 10.949.885/0001-23, pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral, a serem enviadas aos órgãos competentes, 
por num período de 12 meses: CNPJ UEX 10.949.885/0001-23 -Emissão de alvará de funcionamento, PROCURAÇÃO ELETRONICA, ISS (mensais e sem 
movimento), GFIP (SEM MOVIMENTO ou COM FATO GERADOR, 13º, como também acompanhamento das divergências junto a RFB), DIRF, DCTF 
(Com movimento e sem movimento), RAIS negativa, SPED contribuição, Pesquisa PREVIDENCIÁRIA e Fiscal.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09626e 
Termo de Participação003/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência a partir de sua publicação no DOEpor 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO 
DE EXECUÇÃO prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, 
devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 147,97 (CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.004579.. DATA DA ASSINATURA: 01 
de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- RICARDO MELO RODRIGUES 2- RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05887699/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FRANCISCO NONATO 
FREIRE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0238-42, situada na Av. Dr. Edson Guerra, nº 667, Bairro Centro, no Município Alto Santo/CE, CEP62.970-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRA-
TADA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 22.575.652/0001-97, com sede à Rua Joaquim Vanderlei, nº 
1930, Bairro Divino Espírito Santo, Município Morada Nova/CE, CEP62.940-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr 
CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA 
– MANUTENÇÃO DESTINADA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO NONATO FREIRE, TEM COMO OBJETIVO A EXECUÇÃO DESSE 
APORTE EXTRA, QUEOS RECURSOS SEJAM UTILIZADOS PARA UMA MELHOR VISIBILIDADE A ESCOLA,CONSIDERANDO TAMBÉM A 
LOGOMARCA DO GOVERNO DO ESTADO, SEGUINTES SERVIÇOS: LIMPEZA, PINTURA E OUTROS REPAROS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITENº 002/2021, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Alto Santo, CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270(duzento esetenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.571,93 (Vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e três centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039001000003000 - 4585MAPP. 1342. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATANTE CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1- JUSCÊNIA MARIA DIOGENES DAS NEVES 2-ELANIO SARAIVA CARDOSO. Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07783343/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL 
SENHOR DE MELO FILHO, estabelecida a Rua Rufino Correia de Assunção, Nº s/n, Bairro Justiniano de Serpa, Município de Aquiraz/CE, Telefone(85) 
3362-6020, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. João Bosco Lucena da Silva CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19,com 
sede à TR VILA DA IMPRENSA, N°1225, Bairro CAPONGA, Município: CASCAVEL/CE,representado neste ato pelo(a) STEFANIA DE OLIVEIRA 
HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA OPROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOELSENHOR DE MELO FILHO pertencente à jurisdição da CREDE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2021/13658e Termo de Participação 2021/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: Aquiraz, Ce. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.928,50 (hum mil novecentos e vinte e oito 
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFRMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: João Bosco Lucena da Silva CONTRATANTE 
STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RIZELDA MONTEIRO LOPES 2HUMBERTO GADELHA 
CRUZ. Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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