DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 216, SÉRIE 3, ANO XIII, Fortaleza, 21 de Setembro de 2021, que publicou o EXTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO, Número do Processo : 07331582/2021, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 
01 - Município de Caucaia/CE e a Empresa COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 
073315822021/2021 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07331582/2021 Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 216, SÉRIE 3, ANO XIII, Fortaleza, 21 de Setembro de 2021, que publicou o Extrato do Contrato de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO 
CONTÁBIL, Nº DO DOCUMENTO 01496873/2021, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO 
- CREDE 09 - Município de Beberibe/CE e a Empresa ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCU-
MENTO 014968732021/2021 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01496873/2021 Fortaleza, 23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 216, SÉRIE 3, ANO XIII, Fortaleza, 21 de Setembro de 2021, que publicou o Extrato do Contrato de SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE UMA SALA DE AULA , Nº DO DOCUMENTO 05018496/2021, Á, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIDIA BEZERRA - CREDE 18 e a Empresa : DAGY CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: EXTRATO DE 
CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 050184962021/2021 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 050184962021/2021 Fortaleza, 
23 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 216, SÉRIE 3, ANO XIII, Fortaleza, 21 de Setembro de 2021, que publicou o O Extrato do contrato de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
Nº DO DOCUMENTO 07577034/2021, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO - CREDE 01 - Município de 
Maranguape/CE, e a Empresa FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA – EPP.. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 
075770342021/2021 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 075770342021/2021 Fortaleza, 23 de setembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2021 - PRE RESERVA 1108336000
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: GR COMÉRCIO EIRELI. OBJETO: 
AQUISIÇÃO CABOS CONECTORES RJ 45, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV E 
DA ARENA CASTELÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20210010 SEJUV - CE E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, E A LEI FEDERAL 
Nº 8.666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO FORO: 
COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A 
PARTIR DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ R$ 3.140,00 (TRÊS MIL CENTO E QUARENTA REAIS) pagos em ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CONTADOS DA DATA DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTADA PELO GESTOR DA CONTRATAÇÃO, 
MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE EM NOME DA CONTRATADA, EXCLUSIVAMENTE NO BANCO BRADESCO S/A, CONFORME 
LEI Nº 15.241, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812611.20139.03.33903900.1.00.00.0.30-9430. DATA 
DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE 
e BRUNA GORETTI ALVES LOPES - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°309/2021 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE criar Comissão 
Gestora de Aquisições - CGA, a ser constituída para elaborar e acompanhar a execução do Plano Anual de Aquisições da Secretaria da Fazenda, composta 
pelos MEMBROS representativos de cada Eixo de Aquisição, sob a liderança de um membro-presidente, conforme Anexo único desta portaria. SECRETARIA 
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°309/2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
EIXO DE AQUISIÇÃO
MEMBRO DA COMISSÃO
Receita – Arrecadação, Monitoramento, Atendimento e Fiscalização
Ana Virgínia Gurgel Rego
Tesouro Estadual e Metas Fiscais
Tony Coelho Magalhães
Tecnologia da Informação e Comunicação
Anna Isabelle Gomes Pereira Santos
Gestão de Pessoas
Marcus Augusto Silva Ferreira
Obras e Serviços de Infraestrutura
Ana Cristina Sousa de Oliveira Sabóia
Administrativo – Suprimentos
Jayna Carolina Nobre Domingues (Presidente)
Relações Institucionais
Márcio Luiz Carlos de Morais
Desenvolvimento Institucional e Planejamento
Juliana Moura Cavalcanti Xavier
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PORTARIA Nº310/2021 - ASECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o inciso II, do art. 20, do Decreto nº29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, 
a partir de 14.09.2021, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 276/2021, 
publicada no DOE de 14.09.2021. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 22 de setembro de 2021 .
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA