DOE 29/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº222  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2021
ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Administração, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, na Cidade de São Caetano do 
Sul/SP, prorrogável até o limite, a partir de 07 DE JANEIRO DE 2021 a 06 DE JANEIRO DE 2022, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens 
de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 27 de agosto de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº197/2021-GR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas 
atribuições regimentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 10147442/2020, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” da 
Lei nº 9.826, de 14/05/74, c/c a Lei nº 15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE 
AUTORIZAR A 2ª PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO do servidor ROGÉRIO MOREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de professor, 
classe auxiliar, referência A, matrícula 300286-1-9, lotado no Departamento de Economia, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Economia, na 
Universidade Federal do Ceará – UFC, em Fortaleza, durante o período de 12 (doze) meses, a partir de 28 de janeiro de 2021 até 27 de janeiro de 2022, sem 
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, e sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 27 de agosto de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº203/2021-GR O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições regimentais e 
estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 07050753/2021, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826, de 14/05/74, c/c a 
Lei nº 15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
da servidora MARLA VIEIRA MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, matrícula 300283.1.7, lotada 
no Departamento de Educação, para a realização de Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós Graduação em Educação na Universidade Federal do Rio 
Grande do Norte - UFRN, durante o período de 12 (doze) meses a partir de 01 de agosto de 2021 a 31 de julho de 2022, sem prejuízo de seus vencimentos 
e demais vantagens de caráter pessoal, e sem ônus para o erário estadual. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 02 de 
setembro de 2021.
Francisco do O de Lima Júnior
REITOR
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PORTARIA Nº0469/2021- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
06270288/2021/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) DEOMAR 
NOGUEIRA RODRIGUES JUNIOR, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 30190017, 
lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM QUIMICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE 
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 14 de Agosto de 2021 a 13 de Agosto de 2022, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas 
pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos 
e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter 
à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório 
geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios 
semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de 
setembro de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0471/2021- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
06426628/2021/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) 
servidor(a) FRANCISCO LEVI JUCA SALES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 
48076211, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO BRASILEIRA, ministrado 
pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 20 de Agosto de 2021 a 19 de Agosto de 2022, sem ônus para o Estado, tendo 
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem 
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso 
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem 
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A 
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1060/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
01187879/2020 do VIPROC, e ainda considerando a regularização funcional da servidora, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 1º, e §2º e art.3º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e parágrafo 2º do 
art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de novembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL,às sextas feiras, da servidora 
AURICELIA AMARANTE DE ANDRADE, que ocupa o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 493043-1-5, folha nº 0061, lotada nesta 
Secretaria, com exercício funcional no Hospital Dr. Albert Sabin, sem ônus para o Estado do Ceará, para cursar Mestrado Profissional em Saúde da Criança 
e do Adolescente (CMPSCA), ministrado na Universidade do Estado do Ceará (UECE), no período de 11 de janeiro de 2020 a 10 de janeiro de 2021, sem 
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidora obrigada a remeter à Célula de Registros Funcionais e Pagamentos da Coordenadoria 
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar relatório geral por ocasião do término 
do afastamento do qual constará:Tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº100/2021 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2021.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
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