DOMFO 30/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
JOSÉ ÉLCIO BATISTA 
Vice-Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito            
 
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA 
Secretário Municipal de Governo 
 
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA 
Procurador Geral do Município 
 
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
 
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA 
Secretária Municipal das Finanças 
 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
 
ANA ESTELA FERNANDES LEITE 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal da Infraestrutura 
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
OZIRES ANDRADE PONTES 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 RODRIGO NOGUEIRA DIOGO                            
DE SIQUEIRA 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Municipal do Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
 
 
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social 
 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
 
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA 
Secretário Municipal da Cultura 
 
 
JOAO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Gestão Regional  
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
FONE: (85) 3201.3773 
 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
 FONES: (85) 3452.1746   
               (85) 3101.5324 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FORTALEZA-CEARÁ                                        
CEP: 60060-170 
 
 
 
 
Art. 2º - Os cargos de provimento em comissão distribuídos na estrutura organizacional da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza (CLFOR), provenientes dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014 e suas 
alterações posteriores, estão discriminados nos Anexos I e II deste Decreto.  
 
 
 
Art. 3º - O organograma representativo da estrutura organizacional da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza 
(CLFOR), é o constante do Anexo III deste Decreto. 
 
 
 
Art. 4º - Obedecida a Legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste Decreto, as competências das unidades 
orgânicas integrantes da estrutura da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR) serão fixadas em Regulamento a ser 
aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação deste Decreto.  
 
 
 
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor em 01 de abril de 2021. 
 
 
 
Art. 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.963 de 31 de março de 2021. 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 28 de setembro de 2021. 
 
José Sarto Nogueira Moreira  
PREFEITO DE FORTALEZA 
 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
ANEXO I 
 
A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 15.126, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.  
 
CARGO 
SÍMBOLO 
QUANTIDADE 
Presidente 
S-1 
1 
Presidente Adjunto 
DG-1 
1 
Direção Geral 
DG-1 
2 
Direção de Nível Superior 1 
DNS- 1 
15 
Direção de Nível Superior 3 
DNS-3 
17 
Direção de Assessoramento Superior 1 
DAS-1 
65 
Direção de Assessoramento Superior 2 
DAS-2 
21 
TOTAL 
122 
SEGOV