DOMFO 30/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
RAQUEL BARBOSA DE 
SOUSA 
128090 
MEMBRO COMUM 
CARLOS 
EDUARDO 
PEREIRA CAVALCANTE 
113205 
SUPLENTE 
EXERCENDO A 
FUNÇÃO DE 
MEMBRO 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - O VICE PREFEITO DE    
FORTALEZA – GABVICE, José Élcio Batista, no uso de suas 
atribuições legais, em obediência ao disposto no art. 26, da Lei 
nº 8.666/93 e com fundamento legal no Parecer nº 002/2021 da 
Assessoria Jurídica do GABVICE, RATIFICA em 27/09/2021, a 
Declaração da Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, 
inciso II da Lei nº 8.666/93, cujo procedimento deu-se favorável 
à contratação da empresa RE COMÉRCIO E SERVIÇO      
EIRELLI LTDA - ME, CNPJ nº 21.802.693/0001- 06, visando a 
aquisição de bebedouros, tipo gelágua, para garrafões de 20 
litros, a ser utilizado pelos servidores do Gabinete da Vice 
Prefeitura de Fortaleza - GABVICE, com validade de 12 (doze) 
meses, no valor total de R$ 1.878,00 (hum mil, oitocentos e 
setenta e oito reais), através da seguinte Dotação Orçamentá-
ria do Gabinete da Vice Prefeitura de Fortaleza – GABVICE: 
12101. 04.122.0001.1796.0005, Elemento de despesa 449052, 
Fonte de Recursos: 1.001.0000.00.01, tudo em conformidade 
com os documentos que instruem o Processo nº P282431/2021 
– GABVICE. Publique-se e registre-se. José Élcio Batista - 
VICE PREFEITO E ORDENADOR DE DESPESAS DO      
GABVICE. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                 
DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO 0016/2021 - CLFOR 
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº P127592/2021 - PREGÃO 
ELETRONICO Nº 176/2021 - CONTRATANTE: CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, 
inscrita no CNPJ Nº 21.807.915/0001-83, com Avenida              
Heráclito Graça, 750, Centro, CEP 60.140-060 Fortaleza,           
Ceará, Brasil, representado por seu Presidente, OTÁVIO    
CÉSAR LIMA DE MELO, CPF Nº 621.117.283-49. CONTRA-
TADA: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁ-
TICA E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrito CNPJ nº CNPJ Nº 
40.689.972/0001-50, sediada na terceira avenida blocos 1214 / 
1220 A Loja 01, Núcleo Bandeirante – Brasília – DF, CEP 71. 
720-565, representada por seu Administrador, Sr. FELIPE 
CARVALHO 
QUERINO, 
CPF 
Nº 
039.659.691-61.                       
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como                  
fundamento Processo Pregão Eletrônico nº 176/2021, Processo 
P127592/2021, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu    
objeto. OBJETO: Aquisição de ACCESS POINT DE LONGO 
ALCANCE E RASTREADOR DE CABO RJ11 RJ45 CAT 5, 
necessários para uso da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza – CLFOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da 
sua publicação – devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 –, podendo    
prorrogar-se nos termos do que dispõe o art.57, da Lei Federal 
nº 8.666/93. PREÇO: Os recursos orçamentários para a cober-
tura das despesas decorrentes deste contrato têm seu valor    
R$ 1.186,62 (um mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e 
dois centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes da contratação correrão pela Projeto/Atividade 
18102.04.126.0001.1005.0011, Elemento de Despesa 449052, 
Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01 do Orçamento da Central 
de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. FORO: Fica 
eleito o foro do Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste 
contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administra-
tiva. DATA/DA SSINATURA: Fortaleza, 28 de setembro de 
2021. ASSINAM: Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE 
DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE     
FORTALEZA - CLFOR - (CONTRATANTE) e Felipe Carvalho 
Querino - (REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA. 
HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMÁTICA E 
SERVIÇOS EIRELI EPP. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 320/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços, visando à aquisi-
ção futura e eventual de kits pedagógicos para uso 
coletivo e individual por parte dos alunos matricula-
dos na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos       
constantes no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços     
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que a empresa A D S QUEIROZ, formulou PEDIDO DE       
ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido 
de esclarecimento encontram-se disponíveis no e-Compras 
(https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informa-
ções através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Forta-
leza – CE, 29 de setembro de 2021. Romero Ramony           
Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 094/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a aquisi-
ção de Material Médico Hospitalar – MMH (Curati-
vos), para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2021 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 07, 19, 27, 28, 34 E 
38 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE 
LICITANTES CLASSIFICADOS), bem como DESERTA PARA O 
ITEM 35. Maiores informações através do email licitacao@clfor. 
fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza – CE, 29 de setembro de 2021. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA           
CLFOR. 
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