DOMFO 30/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
197 
7359801 
EVERARDO LUIZ DA SILVA SAMPAIO 
GUARDA MUNICIPAL 
SUBINSPETOR 
01A-406 
01B-106 
198 
7360301 
MARILIA GABRIELLA H LEITE 
GUARDA MUNICIPAL 
SUBINSPETOR 
01A-406 
01B-106 
199 
7360701 
FRANCISCO VALDIR DE SOUZA 
GUARDA MUNICIPAL 
SUBINSPETOR 
01A-406 
01B-106 
200 
7365001 
DAYLENE HENRIQUE BESERRA 
GUARDA MUNICIPAL 
SUBINSPETOR 
01A-406 
01B-106 
201 
7365201 
FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 
GUARDA MUNICIPAL 
SUBINSPETOR 
01A-406 
01B-106 
202 
7366201 
ALDEMIR DE SOUSA FREITAS 
GUARDA MUNICIPAL 
SUBINSPETOR 
01A-406 
01B-106 
203 
7366501 
ICARO SOARES MARTINS 
GUARDA MUNICIPAL 
SUBINSPETOR 
01A-406 
01B-106 
204 
7366701 
FRANCISCA DE FATIMA R DE SOUZA 
GUARDA MUNICIPAL 
SUBINSPETOR 
01A-406 
01B-106 
205 
7366801 
ANA HELENA B DE SOUSA ARAUJO 
GUARDA MUNICIPAL 
SUBINSPETOR 
01A-406 
01B-106 
206 
462201 
MARIO CESAR F DA COSTA 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
207 
470501 
FRANCISCO ANTONIO R DE AQUINO 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
208 
592501 
ARNALDO ALVES DE AQUINO 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-417 
01C-117 
209 
721901 
GENARIO ALVES ARAUJO 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-415 
01C-115 
210 
886501 
FRANCISCO DE ASSIS ALVES 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-416 
01C-116 
211 
996901 
FRANCISCO CARLOS AMARO 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-415 
01C-115 
212 
1157601 
ANTONIO JORGE DE Q PEREIRA 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
213 
1211601 
OTACILIO XAVIER DA COSTA 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
214 
1271101 
JOAO BATISTA R DE SOUZA 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-415 
01C-115 
215 
1445201 
FRANCISCO AURIMAR R GUIMARAES 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
216 
1480901 
LUIS ANTONIO F DE OLIVEIRA 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
217 
1532901 
ORLANDO FERREIRA DE MORAES 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-412 
01C-112 
218 
1548901 
OSNILDO AVELINO DA SILVA 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
219 
1555101 
RAIMUNDO HUMBERTO DE A DA SILVA 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
220 
1638901 
CLAUDIO FEITOSA DOS SANTOS 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
221 
1739301 
FRANCISCO MARCAL DOS SANTOS 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-414 
01C-114 
222 
1771601 
FRANCISCO ERIVALDO R CORDEIRO 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-414 
01C-114 
223 
1776601 
JOSE LINDOMAR TEIXEIRA CARLOS 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-414 
01C-114 
224 
1777201 
FRANCISCO ALVES DOS SANTOS 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-414 
01C-114 
225 
1844601 
JEREMIAS BRASIL PEREIRA 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
226 
1853501 
ANTONIA LENIE S SIMPLICIO 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
227 
1874301 
PAULO MARCELO SILVEIRA 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-412 
01C-112 
228 
1899001 
JOSE ITAMAR FREIRE 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-416 
01C-116 
229 
1903401 
AURIDIANO BERNARDINO FEITOSA 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
230 
1907901 
FRANCISCO JOSE SILVA DE SOUZA 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
231 
1912901 
EUGENIA MARIA NERI BATISTA 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
232 
1926501 
ANTONIO GIUVAN DE A ROCHA 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-413 
01C-113 
233 
4845802 
FRANCISCO ABDON DE VASCONCELOS JUNIOR 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-408 
01C-108 
234 
5525701 
RAIMUNDO CLAUDIO BARROSO BRAGA 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-408 
01C-108 
235 
5613301 
ANGELA MARTA C DOS SANTOS 
SUBINSPETOR 
INSPETOR 
01B-408 
01C-108 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021 -      
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: O MUNCÍPIO DE FORTA-
LEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG situada à 
avenida Desembargador Moreira, 2875, bairro Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n. 07.965.262/0001-30. 
CONTRATADA: Empresa FOCUS 3 CONSULTORIA EMPRE-
SARIAL E TREINAMENTOS SS LTDA, com sede à Rua      
Nogueira Acioli, 996, Sala 01, bairro Centro, Fortaleza/CE, CEP 
60110-140, inscrita no CNPJ n. 28.066.186/0001-09. OBJETO: 
Aquisição de 70 (setenta) inscrições referentes à participação 
de Curso de Educação Financeira destinado aos servidores da 
Prefeitura de Fortaleza, com a carga horária de 20h, e aconte-
cerá no mês de setembro de 2021 na modalidade EAD -             
Ambiente Virtual de Aprendizagem - Ava/Plataforma Moodle 
https://ead.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ a serem pagos com     
recursos dos consignados, em conformidade com as especifi-
cações contidas no Projeto Básico e na proposta apresentada. 
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos: Programa: 
04.128.0082.1391.0001 - Desenvolvimento do Plano de Capa-
citação dos Servidores, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 
199000000003. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem 
como fundamento a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, especi-
almente o art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, que trata acerca 
de inexigibilidade, necessários ao cumprimento de seu objeto, 
bem como o Processo Administrativo nº P226954/2021.           
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                   
R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
assinatura, podendo ser encerrado antecipadamente com cum-
primento integral do objeto e respectivo pagamento. DATA: 
Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS:     
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Danielle 
Maria Porto Gurgel - FOCUS 3 CONSULTORIA EMPRESA-
RIAL E TREINAMENTOS SS LTDA. Natália Maria Fernandes 
Pereira - COORDENADORA JURÍDICA - OAB/CE Nº 20.146 - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. *assinado digitalmente*. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA - CONVENIADA: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG situada à                
Avenida Desembargador Moreira, 2875, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.965.262/0001-30. CONVENENTE: EDUCADORA 7 DE 
SETEMBRO pessoa jurídica de direito privado, mantenedora 
do Centro Universitário 7 de Setembro, inscrita no CNPJ/MF 
sob o n. 07.240.328/0005-58, sediada à rua Almirante Maximi-
ano da Fonseca, n. 1395, bairro Luciano Cavalcante, Fortale-
za/CE; OBJETO: O presente Convênio tem por finalidade esta-
belecer relação de reciprocidade entre a UNI7 e a CONVENIA-
DA, objetivando cooperação técnico-científica, cultural e social, 
bem como o acesso e incentivo à formação de ensino superior 
dos BENEFICIÁRIOS mencionados na Cláusula Terceira deste 
instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio 
será de 02 (dois) anos a contar da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, mediante 
aditivo a ser firmado entre as CONVENENTES. FORO: As 
partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para dirimir