DOMFO 30/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) pedagogo(a) por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi-
dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal será regida como disposto na Lei Complementar nº
0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva jornada
de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta
e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte
por cento), referente à gratificação de regência de classe. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00, 319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 15 de
Setembro de 2021 prorrogável, no máximo, por até 12 (doze)
meses. Data: Fortaleza (CE), 15 de Setembro de 2021. Assi-
nam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Paola Géssica Ferreira Soares – PROFES-
SOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3031/2021 -
SME/SEPOG - EDITAL Nº 19/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): RENATA LIMA FONSECA, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), portador(a) do RG nº 95002535528 e CPF nº 780.568.
023-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO:
O presente termo tem por objetivo a contratação de Professor
Substituto(a) Pedagogo(a) por tempo determinado, vinculado
(a) ao Edital nº 19/2021, homologado através do ATO Nº 1881/
2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 2021, consideran-
do os processos administrativos nº P305038/2020 e P203238/
2021, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) pedagogo(a) por tempo determinado, lotado na
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNE-RAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remune-ração mensal
será regida como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013
e a remuneração será proporcional a efetiva jornada de traba-
lho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta e três
centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte por
cento), referente à gratificação de regência de classe. Subcláu-
sula Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta
da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 361.0042.2195.
0024 e 24901.12.365.0052.2195. 0025, Elementos de Despe-
sa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0. 1.112.0000.00.00,
319004.0.1.114.0000.00.00,
3190
04.0.1.111.
0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004. 0.1.114. 0000.00.00. DA
VIGÊNCIA A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 16 de
Setembro de 2021 prorrogável, no máximo, por até 12 (doze)
meses. Data: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2021. Assi-
nam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Renata Lima Fonseca – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3035/2021 -
SME/SEPOG - EDITAL Nº 19/2021 - DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DO(A): SAMIA VALERIA SILVA ALMEIDA, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 96002287581 e CPF nº
507.052.533-68, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto(a) Pedagogo(a) por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 19/2021, homologado através do ATO
Nº 1881/2021 publicado no DOM de 09 de agosto de 2021,
considerando os processos administrativos nº P305038/2020 e
P203238/2021, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) pedagogo(a) por tempo determinado, lotado
na Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de
planejamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as ativi-
dades de docência, na carga horária de trabalho pactuado,
acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e
regulamentos, comprometendo-se a executar as tarefas que
lhes forem confiadas, compatíveis com a função para a qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS O CONTRATANTE em con-
traprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração
mensal será regida como disposto na Lei Complementar nº
0158/2013 e a remuneração será proporcional a efetiva jornada
de trabalho, no importe de R$ 19,73 (dezenove reais e setenta
e três centavos) hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte
por cento), referente à gratificação de regência de classe. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste Termo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.
0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195. 0025, Elementos
de
Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.
0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00, 319004.0.1.111.0000.
00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00
e
319004.0.1.114.0000.
00.00. DA VIGÊNCIA A vigência do presente contrato será
correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de
16 de Setembro de 2021 prorrogável, no máximo, por até 12
(doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 16 de Setembro de 2021.
Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Samia Valeria Silva Almeida – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3039/2021 -
SME/SEPOG - EDITAL Nº 19/2021 DAS PARTES CONTRA-
TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela sua
titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 -
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
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