DOMFO 30/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado 
no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações 
e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALI-
DADE: Pregão Eletrônico Nº 326/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23 de 
setembro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 23 de setembro de 
2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 555/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 326/2020  
PROCESSO N° P109531/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 555/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE                
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.680.592/0001-
51; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE 
ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FU-
TURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO  
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 326/2020 que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na 
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na       
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse públi-
co, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as    
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P109531/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 326/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro 
de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal 
de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 24 de setembro de 2021. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE.  
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 557/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021  
PROCESSO Nº P263735/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 557/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE               
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 
Empresa: 
REGIFARMA 
COMÉRCIO 
DE                   
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 
05.4188.972/0001-14; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL     
MÉDICO HOSPITALAR (ALMOTOLIAS E OUTROS INSU-
MOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,     
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2021 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será 
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, podendo ser prorro-
gado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse 
público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P263735/2020. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -              
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 087/2021; VI - VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 23 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 27 de 
setembro de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 153/2018 - FME-I/SEINF - RDC - PRESENCI-
AL N° 002/2018. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO 
INTEGRAL LOCALIZADA NA RUA B. S/N, BAIRRO JANGU-
RUSSU - SR. VI, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO 
COM AS ESPECÍFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - 
FME-I, com sede à Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o 
nº 34.254.998/0001-72 e da SECRETARIA MUNICIPAL DA     
INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43, neste ato representados por seu Secretário Exe-
cutivo e Gestor do Fundo, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. 
CONTRATADA: O.K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-
45, com sede nesta cidade, na Rua Joaquim Pimenta, 195 – 
Montese, representada neste ato por Antônio Olírio Teixeira 
Júnior. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 37, inciso 
XXI da CF/88 e no Artigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P322080/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO            
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a recompo-
sição do valor do saldo contratual pelo reequilíbrio econômico-
financeiro. O valor atualizado do saldo contratual passará para 
R$ 2.191.992,22 (dois milhões, cento e noventa e um mil,    
novecentos e noventa e dois reais, e vinte e dois centavos), 
conforme manifestações técnicas nos autos. CLÁUSULA TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2021. ASSINAM 
O TERMO: José Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DA SEINF E GESTOR DO FUNDO. Antônio Olírio 
Teixeira Júnior – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Bruno Coelho de Vasconcelos – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 28 de junho de 2021.