DOMFO 30/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                         
DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 068/2021 - SECULTFOR 
 
Nomeia o Fiscal do Contrato de 
Gestão nº 044/2019 firmado 
entre a Secretaria Municipal    
da Cultura de Fortaleza -                 
SECULTFOR 
e 
o 
Instituto     
Cultural Iracema - ICI. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
nomear o fiscal do Contrato de Gestão nº 044/2019, subrogado 
para a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza no dia 14 
de setembro de 2021, o servidor abaixo descrito: RESOLVE: 
Art. 1º - Designar o servidor NIELIS DE OLIVEIRA PINHEIRO, 
matrícula nº 00129439 para acompanhar e fiscalizar o Contrato 
de Gestão nº 044/2019 firmado entre a Secretaria Municipal da 
Cultura de Fortaleza - SECULTFOR e o Instituto Cultural Ira-
cema - ICI, para para orientar a Contratada, acompanhando o 
desenvolvimento das suas atividades, segundo programa, 
objetivos e metas definidos no Plano de Trabalho e garantindo 
todo o suporte político-institucional, como representante do 
Município, na execução e supervisão deste Contrato de      
Gestão. Art. 2° - Esta Portaria possui vigência concomitante a 
do Contrato de Gestão nº 044/2019. Fortaleza/CE, data da 
assinatura digital. Registre-se, publique-se e intime-se. Elpídio     
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA - SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 069/2021 – SECULTFOR 
 
Nomeia a Comissão de Acom-
panhamento e Avaliação do 
Contrato de Gestão nº nº 044/ 
2019 firmado entre a Secretaria 
Municipal da Cultura de Forta-
leza - SECULTFOR e o Instituto 
Cultural Iracema - ICI. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
designar à Comissão de Acompanhamento e Avaliação do 
Contrato de Gestão nº 044/2019, sub-rogado para a Secretaria 
Municipal da Cultura de Fortaleza no dia 14 de setembro de 
2021, os servidores abaixo descritos: 
 
PRESIDENTE 
MATRÍCULA 
Paulo César Monteiro de Oliveira 
5.487-01 
MEMBROS 
 
Rafael de Mello e Pinho 
109.349-03 
Lennon Martins Sousa 
99028-03 
 
Art. 1° - Designar para substituir o Presidente em seus impedi-
mentos e afastamentos legais, o servidor LENNON MARTINS 
SOUSA. Art. 2° - Esta Portaria possui vigência concomitante a 
do Contrato de Gestão nº 044/2019. Fortaleza/CE, data da 
assinatura digital. Registre-se, publique-se e intime-se. Elpídio 
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 072/2021 - SECULTFOR 
 
Nomeia o Fiscal do Contrato nº 
016/2021 referente ao Proces-
so P254683/2021, que entre si 
celebram o Município de Forta-
leza, por intermédio da Secre-
taria Municipal da Cultura de 
Fortaleza 
– 
SECULTFOR,                 
e 
a 
Empresa 
INFOSHOP               
COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS E SERVICOS EIRELI. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE 
FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e nos termos 
do artigo 2º, da Lei Complementar nº 54, de 28 de dezembro de 
2007; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor, Flavio Marcílio de 
Almeida Júnior, matrícula 116148, lotado na célula de gestão 
administrativa, para a função de fiscal do contrato n° 016/2021 
referente ao processo P254683/2021, que entre si celebram o 
Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal 
da Cultura de Fortaleza – SECULTFOR e a empresa INFO-
SHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS             
EIRELI. Art. 2° - O servidor designado como fiscal do contrato 
deverá acompanhar a execução do referido instrumento. Pará-
grafo único – O servidor designado por esta Portaria não fará 
jus a qualquer remuneração ou vantagem adicional, por esta 
função ser considerada serviço público relevante. Art. 3º - São 
responsabilidades da Fiscal do Contrato n° 016/2021: I – tomar 
conhecimento dos termos e cláusulas referentes aos critérios 
de execução, acompanhamento e fiscalização do objeto contra-
tado; II – supervisionar o prazo de vigência, comunicando à 
contratada e ao gestor do contrato eventuais atrasos e falhas, 
em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes, 
conforme o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993; III – manter estreita comunicação com o contratado, 
visando esclarecer dúvidas sobre prazos, cronogramas de 
execução e especificações do contrato, inclusive solicitando ao 
setor competente da Administração, quando necessário, pare-
ceres de especialistas; IV – fiscalizar a obrigação do contratado 
de manter durante toda a execução do contrato, em compatibi-
lidade com as obrigações assumidas, as condições de habilita-
ção e qualificação exigidas na licitação, bem como o regular 
cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias. Art. 
4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se e intime-se. Elpídio Nogueira             
Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE    
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
N° 
16/2021/        
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE                 
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: EMPRESA INFOSHOP 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI,  
inscrita no CNPJ sob o n° 24.710.087/0001-59, com sede na 
Rua Rosa Cruz, nº 491, Bairro Jardim Cearense, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.712-115. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/ 
2020, na forma de Registro de Preço, em conformidade com a 
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, da Lei Federal nº 
10.520, de 17/07/2002, pelo Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e 
alterações posteriores, e demais normas pertinentes. DO           
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento aquisições 
de material de consumo e limpeza, compreendendo: utensílios 
e compostos para limpeza, para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades do município de fortaleza de acordo com as 
especificações e quantitativos contidos no Anexo I do Termo de 
Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da 
CONTRATANTE, que têm as seguintes dotações orçamentá-
rias: Programa: 13.122.0001.2016.0037 Elemento de despesa: 
339030 Fonte: 0 1.001.0000.00.01 Programa: 13.392.0194. 
2389.0001 Elemento de despesa: 339030 Fonte: 0 1.001.0000. 
00.01. DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta 
reais) do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura de