DOMFO 30/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
188,76 
0107 
ANUENIO 
 
29,00 
 
 
273,70 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
20,00 
 
 
188,76 
0095 
VANT 
PESSOAL 
AUTONOMA 
 
 
 
 
2.470,59 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
4.065,61 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 2560/2014, DOM 
de 04.11.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 agosto 
de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 115/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº AP 
1209102135471/2012 (IPM), RESOLVE REVER O ATO DE 
APOSENTADORIA nº 259/2012 de 21/06/2012, publicado no 
D.O.M de 07/08/2012, julgado legal pelo Acórdão nº 5777/2012 
do Tribunal de Contas dos Municipios, para o(a) servidor(a) 
abaixo identificado(a), a partir de 08.07.2010, com base na 
legislação indicada. MATRICULA....: 1576-01 SERVIDOR.....: 
JOANA DARC DE AZEVEDO REFERÊNCIA...: GRA - 012 
CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR LOTAÇÃO......: 0056 - 
SER I I I TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6º DA 
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 C/C ART. 2º DA 
EMENDA CONSTITUCIONAL 47/2005; ART. 67 DA LEI Nº 
9.103, DE 29.06.2006; ART. 118, § 3º (§ ACRESCENTADO 
PELA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991); ART. 98, VII E ART. 108, 
INCISO I, § 4º TODOS DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1984 C/C 
ART. 1º E 6º DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012; ART. 80 DA LEI 
Nº 6.794, DE 27.12.1990; ART. 32 E § UNICO DO ART. 39 DA 
LEI N° 9249 DE 10.07.2007.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$ 730,67 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
120 
730,67 
0108 
GRAT. REPR. INC. DNS2 
 
 
 
 
689,71 
0107 
ANUENIO 
 
35,00 
 
 
255,73 
0167 
GRAT 
PERMAN 
EM 
SERVICO 
 
20,00 
 
 
146,13 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.822,24 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 2199/2014, DOM 
de 30.07.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 27 de 
agosto de 2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 171/2021 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P250221/2020 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao (à) servidor         
abaixo identificado, a partir de 15.09.2020 com base na legisla-
ção 
indicada. 
MATRICULA....: 
50891-01 
SERVIDOR.....:     
VALNICE DE SOUZA NEPOMUCENO REFERÊNCIA...: ESP - 
022. CARGO/FUNÇÃO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. 
LOTAÇÃO...: 0011 - SME. TIPO.....: 522 - APOS. VOLUNTARIA 
INTEGRAL PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 
2006; ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º 
ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991; ART. 98, 
INCISO III C/C ART. 103 DA LEI Nº 5895/84, DE 13.11.1984 
C/C O ARTS. 1º E 6º DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO R$ 6.223,45 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
6.223,45 
0158 
REGENCIA DE CLASSE 
 
20,00 
 
 
1.244,69 
0107 
ANUENIO  
 
17,00 
 
 
1.057,99 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
8.526,13 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 592/2020 VT DOM 
23/12/2020. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 31 de maio de 
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E               
GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 192/2021 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas atribui-
ções legais; RESOLVE: RECONHECER a dívida na importân-
cia de R$ 94.026,25 (NOVENTA E QUATRO MIL, VINTE E 
SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) em favor da    
empresa ORTOCARDIO ORTOPEDIA E CARDIOLOGIA LTDA, 
conforme processo nº P251835/2021, OPME´S / SETEMBRO-
2018, devendo o dispêndio em causa correr à conta da rubrica 
10.302.0124.2470.0001 – 
DESPESAS 
DE 
EXERCÍCIOS    
ANTERIORES da dotação 3.3.90.92, na fonte 1.214.0000.00. 
00, alocada ao vigente orçamento do IJF, conforme disposto no 
Decreto 12.757 "A" de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial 
do Município em 20/01/2011. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 23 de Setembro de 2021. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE - IJF. 
*** *** *** 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 533/2021  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021  
PROCESSO Nº P227813/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 533/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE                
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: TECHLIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.724.157/0001-08; III - 
DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR: SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL FE-
CHADO E FILTRO BARREIRA / UMIDIFICADOR, DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021 que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e 
será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que 
aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº P227813/2020; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de