DOMFO 30/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 117/
2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro 2021; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE),
20 de setembro de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA
– IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital,
portadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 109/2021, oriundo da Dispensa de
Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa DNE – COMÉRCIO
DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 10.394.570/0001-67, com sede na Cidade de Fortale-
za - CE, na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 920 e
930, Quadra 03, Bairro Cajazeiras, CEP: 60864-520, represen-
tada pelo sócio VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO,
inscrito no CPF sob o nº 645.534.263-15 e portador do RG nº
97001028874 SSPDC/CE, conforme DESPACHO EXARADO
nos autos do Processo n P254338/2021 pela Gerência Finan-
ceira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do artigo 65
da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de
Apostilamento tem por objeto a inclusão de fonte de recursos
na dotação orçamentária referente ao Contrato 109/2021, ori-
undo da Dispensa de Licitação, passando a CLÁUSULA SEXTA
do citado contrato a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA
SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 6.1. A despe-
sa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações
consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 10.302.0124.2470.
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso
1.211.0000. 00.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de
Impostos – Saúde); DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA e 10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de
Recurso 1.213.0000.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de
Recursos);
DOTAÇÃO/FONTE
INCLUÍDA.
CLÁUSULA
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 2.1. Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado
e arquivado nos autos virtuais, o qual depois de lido e achado
conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo menciona-
da. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital,
portadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 105/2021, oriundo da Dispensa de
Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa MED DONTO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 69.366.326/0001-33, com sede na Cidade de
Fortaleza - CE, na Rua Torres Câmara, nº 140, Bairro Aldeota,
CEP: 60.150-060, representada pelo sócio FERNANDO
HENRIQUE MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS, inscrito
no CPF sob o nº 203.452.673- 20 e portador do RG nº 1.314.
793 SSP/CE, conforme DESPACHO EXARADO nos autos do
Processo nº P260682/2021 pela Gerência Financeira –
GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 da lei
8666/93, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEI-
RA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de Aposti-
lamento tem por objeto a inclusão de fonte de recursos na
dotação orçamentária referente ao Contrato 105/2021, oriundo
da Dispensa de Licitação, passando a CLÁUSULA SEXTA do
citado contrato a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA –
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 6.1. A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade (...) e 10.302.0124.2470.0001,
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.211.0000.
00.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –
Saúde); DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA e 10.302.0124.2470.
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso
1.213.0000.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de Recur-
sos); DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA –
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 2.1. Ficam mantidas e ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do contrato originário.
E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquiva-
do nos autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme,
é assinado pela parte contratante, abaixo mencionada.
Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital,
portadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 096/2021, oriundo da Dispensa de
Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa IMPORTEC
IMPORTADORA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
07.197.536/0001-98, com sede na Cidade de Fortaleza - CE,
na Rua Silva Paulet, nº 1955, Dionísio Torres, CEP: 60.120-
385, representada por seu diretor ITIBERÊ FERNANDES
VIANA, inscrito no CPF sob o nº 447.778.503-82 e portador do
RG nº. 2167161-91 SSP/CE, conforme DESPACHO EXARADO
nos autos do processo n. P253673/2021 pela Gerência Finan-
ceira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do artigo 65
da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de
Apostilamento tem por objeto a inclusão de fonte de recursos
na dotação orçamentária referente ao Contrato 096/2021,
oriundo da Dispensa de Licitação, passando a CLÁUSULA
SEXTA do citado contrato a ter a seguinte redação: “CLÁUSU-
LA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 6.1. A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso
1.211.0000.00.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de
Impostos – Saúde); DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA e 10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de
Recurso 1.213.0000.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de
Recursos);
DOTAÇÃO/FONTE
INCLUÍDA.
CLÁUSULA
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 2.1. Ficam mantidas
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado
e arquivado nos autos virtuais, o qual depois de lido e achado
conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo menciona-
da. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
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