DOMFO 30/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital,    
portadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 123/2021, oriundo da Dispensa de 
Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa WEBMED                 
SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 
05.731.550/0001-02, com sede na Cidade de Juiz de Fora – 
MG, na Rua Paracatu, nº 300, Bairro Santa Terezinha, CEP: 
36.046-040, representada pelo sócio MARCELO PESSANHA 
DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 796.623.587-49 e porta-
dor do RG nº. 50.256.045-9 SSP/SP, conforme DESPACHO 
EXARADO nos autos do processo n. P253869/2021 pela     
Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no    
§ 8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes       
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. 
O presente termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão 
de fonte de recursos na dotação orçamentária referente ao 
Contrato 123/2021, oriundo da Dispensa de Licitação, passan-
do a CLÁUSULA SEXTA do citado contrato a ter a seguinte 
redação: “CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS: 6.1. A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
(...) e 10.302.0124. 2470.0001, Elemento de Despesa 
3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00 (Receitas de 
Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde); DOTA-
ÇÃO/FONTE INCLUÍDA e 10.302. 0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00 
(Transferências Fundo a Fundo de Recursos); DOTAÇÃO/ 
FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS 
CLÁUSULAS: 2.1. Ficam mantidas e ratificadas todas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário. E, para cons-
tar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado nos autos 
virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, é assinado 
pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortaleza, data da 
assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante    
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital,    
portadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 188/2021, oriundo da Dispensa de 
Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa IMPORTEC           
IMPORTADORA CEARENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
07.197.536/0001-98, com sede na Cidade de Fortaleza - CE, 
na Rua Silva Paulet, nº 1955, Dionísio Torres, CEP: 60.120-
385, representada por seu diretor ITIBERÊ FERNANDES    
VIANA, inscrito no CPF sob o nº 447.778.503-82 e portador do 
RG nº. 2167161-91 SSP/CE, conforme DESPACHO EXARADO 
nos autos do processo n. P254284/2021 pela Gerência Finan-
ceira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 
da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA 
PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de 
Apostilamento tem por objeto a inclusão de fonte de recursos 
na dotação orçamentária referente ao Contrato 188/2021,   
oriundo da Dispensa de Licitação, passando a CLÁUSULA 
SEXTA do citado contrato a ter a seguinte redação:                   
“CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 
6.1. A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 
1.211. 0000.00.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de    
Impostos – Saúde); DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA e 10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de 
Recurso 1.213.0000.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos); 
DOTAÇÃO/FONTE 
INCLUÍDA. 
CLÁUSULA                  
SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 2.1. Ficam mantidas 
e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato 
originário. E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado 
e arquivado nos autos virtuais, o qual depois de lido e achado 
conforme, é assinado pela parte contratante, abaixo menciona-
da. Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa 
de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante   
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital,    
portadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 186/2021, oriundo da Dispensa de 
Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa LABINBRAZ     
COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 73.008.682/ 
0001- 52, com sede na Cidade de São Paulo/SP, na Av. Guido 
Caloi, nº 1935, Térreo, Blocos A e B – Jardim São Luís, CEP: 
05802-140, neste ato representada pelo sócio GUILLERMO 
JULIO FIGUEROA CASA, inscrito no CPF/MF sob o nº 234. 
926.808-01 e portador de Identidade de estrangeiro RNE nº 
V747066-L, conforme DESPACHO EXARADO nos autos do 
Processo nº P254012/2021 pela Gerência Financeira – GEFIN/ 
NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93, 
o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO 
APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de Apostilamento 
tem por objeto a inclusão de fonte de recursos na dotação 
orçamentária referente ao Contrato 186/2021, oriundo da     
Dispensa de Licitação, passando a CLÁUSULA SEXTA do 
citado contrato a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SEXTA – 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 6.1. A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade (...) e 10.302.0124.2470.0001,       
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.211.0000. 
00.00 (Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – 
Saúde); DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA e 10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 
1.213.0000.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de Recur-
sos); DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 2.1. Ficam mantidas e ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do contrato originário. 
E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquiva-
do nos autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, 
é assinado pela parte contratante, abaixo mencionada.                  
Fortaleza, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 13/2021 – 
AGEFIS CONTRATANTE: Agência de Fiscalização de Forta-
leza – AGEFIS. CONTRATADO: CARVALHO MIRANDA       
EMPREENDIMENTOS EIRELI DO FUNDAMENTO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico nº 162/2020 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P487134/2018, bem como no 
Processo nº P252653/2021, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: 
Constitui objeto da presente contratação aquisição de material 
permanente (microfone dinâmico). DO VALOR: O valor contra-
tual global importa na quantia de 68,33 (sessenta e oito reais e 
trinta e três centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes desta contratação serão provenientes de 
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da       
AGEFIS, de acordo com o que segue: Unidade de Origem: