DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
0,5(meia diária), no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e ses-senta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais
e oitenta e um centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº30.719,
de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE,
16 de setembro de 2021.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em substituição, no uso das suas atribuições legais, no termos da Portaria CC nº 200/2021, com
fundamento no Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JÚLIO CAVALCANTE NETO, matrícula: 300036-
1-6, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Comércio, Serviços e Inovação do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Aracati/CE, na data de 23 de
setembro de 2021, com o intuito de para participar de reunião com o prefeito Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia, concedendo-lhe 0,5(meia diária), no valor
unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos) de
acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,
alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econô-
mico e Trabalho do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE,16 de setembro de 2021
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor, JULIO CAVALCANTE
NETO matrícula: 300036.1-6, ocupante do cargo de Secretário Executivo do do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Canindé-Ceará no período de 28 de
setembro 2021 a fim de participar da de reunião onde fará apresentação do Programa Clusters Econômico de Inovação, para validação dos Clusters priori-
zados, concedendo-lhe 0,5 ( meia diária), no valor unitário de R$ 43,81(quarenta e três reais e oitenta e um centavos ), acrescidos de 5%(cinco por cento),
perfazendo um valor total de R$ 46,00(quarenta e seis reais ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; 10; classe III, do anexo
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
e Trabalho do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2021
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ
LASSANCE DE CASTRO SILVA, Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, matrícula n° 700034.9.X, a viajar à cidade de
BRASÍLIA-DF, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2021, a fim de participar da 154ª ROCA - Reunião Ordinária do Conselho das Associadas -
ABEP, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, sendo o valor unitário por diária de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Dessa
forma, o montante referente de duas diárias e meia perfaz um subtotal de R$ 591,40 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos), estes acrescido de
60% (sessenta por cento), por se tratar de evento ocorrendo em Brasília/DF, perfazendo um valor de R$ 946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e
quatro centavos); e reduzindo 50% (cinquenta por cento), considerando que a hospedagem foi concedida pela organização do evento, atingindo a importância
de R$ 473,12 (quatrocentos e setenta e três reais e doze centavos), a qual deve ser somada a 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), esclarecendo que as passagens
aéreas serão custeadas pela ABEP, de acordo com o artigo 3º; alínea c do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10º; Classe II, do Anexo I do Decreto no
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 219/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30023218 desta Casa Civil, a viajar à cidade
de Chaval – CE, no período de 14 a 17 de setembro do ano em curso, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse
do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 3 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
um valor de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 19 de setembro de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC 220/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 09507728 desta Casa Civil, a viajar à
cidade de Pires Ferreira – CE, no período de 15 a 17 de setembro do ano em curso, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos
de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando um valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº221/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3002401X desta Casa Civil, a viajar para Sobral – CE,
no período de 15 a 17 de setembro do ano em curso, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura de eventos de interesse do Governo do
Estado do Ceará, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por
cento), totalizando um valor de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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