DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210002
IG Nº1097003000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210002, de interesse da Agência Reguladora de Serviços 
Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, cujo OBJETO é: Serviços técnicos de manutenção e operação de uma ETE Compacta anexa ao edifício 
da Agência Reguladora de Serviços Técnicos do Estado do Ceará – ARCE, com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos de coleta / 
análise e serviços, e ainda, o gerenciamento e esgotamento dos efluentes sanitários, com vistas tratamento de efluentes. MOTIVO: Impugnação não acatada. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14702021, até o dia 18/10/2021, às 14h30min 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210003
IG Nº1096491000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210003, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, 
cujo OBJETO é: Serviço de locação de veículos executivo e/ou van, por demanda (diária), com motorista e combustível, para todo o território nacional, 
com exceção do Estado do Ceará, visando atender as necessidades da Secretaria do Turismo, por um período de doze meses. MOTIVO: Alterações no Edital. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2642021, até o dia 18/10/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210004
IG Nº1121320000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20210004 de interesse da Secretaria das Cidades – CIDADES, 
cujo OBJETO é: Aquisição de 04 (quatro) veículos, zero quilômetro, sendo: 02 (duas) “SUV”, tração 4X4 e 02 (duas) “Pick-Up”, tração 4X4, com 
concessionária de serviços na capital do Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do No 15322021, até o dia 18/10/2021, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210012 de interesse da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Indus-
trial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo OBJETO é: Serviço de empresa especializada para produção e fornecimento do cartão Vale-Cultura, prestado 
por pessoa jurídica, cadastrada no Ministério da Cultura – MinC, em consonância com a Instrução Normativa MinC Nº 2, de 04/09/2013 como empresa 
operadora, devendo possuir Certificado de Vale-Cultura, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11252021, até o dia 19/10/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210029
IG Nº1123383000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210029 de interesse do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social – FSPDS, 
cujo OBJETO é Aquisição de equipamentos ortopédicos para suprir as necessidades dos agentes de segurança pública atendidos pela Assessoria de Assis-
tência Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18232021, até o dia 18/10/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
27 de setembro de 2021.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210034
IG Nº1110461000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210034 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Aquisição de material de obra e construção para atender às necessidades da sede da Secretaria da Educação, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12022021, até o dia 18/10/2021, 
às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de setembro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210044
IG Nº 1119187000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210044 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Aquisição de mobiliários para atender aos Centros de Educação infantil – CEIS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16462021, até o dia 18/10/2021, às 10h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de setembro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210055
IG Nº1125563000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210055 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Aquisição de material de higiene pessoal (absorvente higiênico íntimo normal), para atender às demandas da Rede Estadual de Ensino, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
17712021, até o dia 15/10/2021, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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