DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº223  | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20210790
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1387/2021 – Compras Net, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2021 1191
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1191/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição (suplemento alimentar), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20211218
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1218/ 2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), 
resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20211333
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1333/2021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20211472
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14722021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20210036 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DO 
POSTO POLICIAL DO PORTO DAS DUNAS, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ - CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, sendo 
INABILITADA a empresa SPOOL MONTAGENS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL EIRELI e HABILITADAS as empresas: ARTECON CONSTRUÇÕES 
LTDA, CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSTRUTORA JLV LTDA, ESTRUTURAL 
ENGENHARIA EIRELI, F. R ARCANJO MATOS LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS 
EIRELI, PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA, R MEIRA ENGENHARIA, EIRELI, R.R. PORTELA CONST. E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, SOL CONSTRUÇÕES LTDA, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, PMG CONSTRUÇÃO E 
LOCAÇÃO LTDA, FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SERVICE CONSTRUÇÕES 
EIRELI, JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA MENDES 
CARNEIRO EIRELI, SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de setembro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADM. EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Isaac 
Mayer, n° 125, Bairro Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições do 
Contrato n° 06/2018, nos termos que constam no Processo n° 08030485/2019, nas normas do art. 65, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a revisão do valor global do contrato, 
tendo em vista o reajuste salarial, conforme Dissídio Coletivo DC 0080578-03.2018.5.07.0000, CCT 2018, firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores 
em processamento de dados, serviços de informática do estado do Ceará - SINDPD/CE, para as categorias de informática, a partir de 1° janeiro de 2018.; 
IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 407.334,44 (quatrocentos e sete mil, trezentos e trinta e quatro 
reais e quarenta e quatro centavos) e o valor mensal passará de R$ 283.583,62 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e dois 
centavos) para R$ 292.075,65 (duzentos e noventa e dois mil, setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato permanecerá inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato 
ora aditado; XII - DATA: 24 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador-Geral do Estado e Paulo Aragão de 
Almeida, Representante legal da CONTRATADA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, n° 150, Bairro Edson Queiroz; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: 
Rua Pioneiro, n° 134 - Centro - Eusébio - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e 
condições do Contrato n° 14/2018, nos termos que constam no Processo n° 08296426/2019, nas normas do art. 65, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a revisão do valor global 
do contrato, tendo em vista o reajuste salarial, conforme Dissídio Coletivo DC 0080578-03.2018.5.07.0000 firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores 
em processamento de dados, serviços de informática do estado do Ceará - SINDPD/CE, para as categorias de informática, a partir de 1° de janeiro de 2018;