DOE 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº223 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2021
Nº DO PROCESSO: 06272477/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº54/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE QUIXELÔ - CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO NO DISTRITO DE GASPAR NO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ
- CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente
de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de
setembro de 2018 e suas alterações, Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes. FORO: Fortaleza/CE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.223.080,86 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 4.223.080,86 (quatro milhões, duzentos e vinte e três mil, oitenta reais e
oitenta e seis centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 4.137.675,86 (quatro milhões, cento e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta
e seis centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 85.405,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Seguinte
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e
Ajustes; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2021 SIGNATÁRIOS : FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 202, Ano XIII, Série 3, do dia 02/09/2021, que publicou a Portaria Nº35/2021. Onde se lê: 26 de agosto de 2021 Leia-se: 31 de
agosto de 2021 Fortaleza, 22 de setembro de 2021.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº261/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 06337984/2020, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º,
inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da
PROMOÇÃO, com vigência a partir de 17/08/2020, a Professora FRANCICLÉ FORTALEZA BENTO, matrícula nº 001345-1-1, lotado no Centro de
Filosofia, Letras e Educação, vinculado à Coordenação do Curso de Letras, da referência F, Classe Assistente, para referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO
UNVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de agosto de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº336/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE DESIGNAR a servidora KALINY KÉLVIA PESSOA SIQUEIRA LIMA, matrícula nº
300226-2-9, como GESTORA do Contratos abaixo relacionados, sendo responsável pelos seus acompanhamentos e fiscalizações: Contrato Nº 07/2020 –
Raquel Vidal Pierre Messias-ME.; Contrato Nº 007/2018 – ENEL – Energia Alta Tensão; Contrato Nº 011/2018 – ENEL – Baixa Tensão Residência; Contrato
Nº 010/2019 – TECNOSET; Contrato Nº 004/2017 – Meiodia Refeições; Contrato Nº 009/2016 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral-SAAE;
Contrato Nº 08/2017 – ENEL – Baixa Tensão; Contrato Nº 010/2018 - Serviço Autõnomo de Água e Esgoto de Sobral-SAAE – Residência; Contrato Nº
011/2020 – TELECOM; Contrato Nº 047/2018 – Diocese de Sobral; Contrato Nº 001/2020 – I. M. Pereira; Contrato Nº 09/2020 – Equilibrium; Contrato Nº
003/2018 – J. F. Lima – Lanchonete Campus CIDAO; Contrato Nº 002/2018 – Lanchonete Campus Betânia; Contrato Nº 03/2020 – Brazlimp Distribuidora
de Produtos e Serviços de Limpeza LTDA.; Contrato Nº 008/2020 – BIDDEN Comercial LTDA.; Contrato Nº 12/2020 – Salinas Empreendimentos e Cons-
truções LTDA; Contrato Nº 13/2020 – COLDAR Serviços de Instalações de Ar Condicionado LTDA. ME. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogada a Portaria nº 57/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 15 de setembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº337/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE DESIGNAR o servidor GERMANO LEÔNCIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000562-
1-9, como GESTOR do Contrato Nº 006/2015 – TICKET LOG – Combustível, sendo responsável pelo seu acompanhamento e fiscalização. Esta Portaria
entra em vigor a partir desta data, revogada a Portaria nº 57/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 15
de setembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº338/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE DESIGNAR a servidora CLEIDIMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA, matrícula nº
000588-1-5, como GESTORA do Contratos abaixo relacionados, sendo responsável pelos seus acompanhamentos e fiscalizações: Contrato Nº 003/2018 -
Central de Terceirização de Serviços EIRELI ME; Contrato Nº 05/2020 -Visão Empresarial de Terceirização; Contrato Nº 002/2018 - RENT Serviços Empre-
sariais LTDA; Contrato Nº 052/2018 - Thompson Segurança LTDA; Contrato Nº 031/2018 - FA2F Administração e Serviços LTDA; Contrato Nº 032/2018
e 033/2018 - ELLO Serviços de Mão de Obra LTDA; Contrato Nº 06/2020 - Veneza Serviços Administrativos EIRELI; Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data, revogada a Portaria nº 57/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 15 de setembro de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA N°675/2021 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista os processos 09202933/2021; 09202518/2021; 09202747/2021; 09202372/2021 e 09202119/2021/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com Engenheiro Civil da
UECE que realizará vistorias as obras da FECLESC, FAFIDAM e FAEC, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do
Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2021.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº675/2021, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
MARCOS ANTÔNIO
DA SILVA PINTO
AUX TEC MANUTEN, 28
010617.1-2
13/10/2021 a 14/10/2021
FORTALEZA/QUIXADÁ/ LIMOEIRO
DO NORTE/FORTALEZA
01 e ½
98,13
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
007482.1-8
16/11/2021ª 18/11/2021
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
02 e ½
161,00
JOSE ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA, 21
000769.1-C
25/11/2021 a 26/11/2021
FORTALEZA/QUIXADÁ/ LIMOEIRO
DO NORTE/FORTALEZA
01 e ½
98,13
FRANCISCO CLAUDIO
RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE
MANUTENCAO, 21
007472.1-1
07/12/2021 a 09/12/2021
FORTALEZA/CRATEÚS/FORTALEZA
02 e ½
161,00
FRANCISCO ANTÔNIO
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE
MANUTENCAO, 21
001455.1-3
22/12/2021 a 23/12/2021
FORTALEZA/QUIXADÁ/ LIMOEIRO
DO NORTE/FORTALEZA
01 e ½
98,13
*** *** ***
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